Fábio Ramazzini Bechara

Inova&amp;Ação

O Ministério Público do Estado de São Paulo, o maior Ministério Público do Brasil, com mais de 2 mil procuradores e promotores, e cerca de 6 mil servidores, distribuídos por mais de 350 comarcas em todo o Estado, definiu a inovação no plano estratégico (2017/2023) com um dos seus eixos de sustentação.
Criatividade, tecnologia, energia e disposição para buscar soluções de baixo custo e alto impacto, eliminar o retrabalho, otimizar os esforços, assegurar a mobilidade, medir as entregas, reduzir o risco do erro, potencializar a capacidade de resultado, e gerenciar melhor os recursos humanos e materiais.
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Todo esse esforço é um processo em movimento, constante, intenso e idôneo para influenciar o modo de fazer as coisas e transformar a cultura de uma organização, a partir de quem está na linha de frente, de quem conhece e vive a realidade, e não do topo.
O ciclo virtuoso da inovação pressupõe a existência de condições e oportunidades para que essas transformações ocorram e se multipliquem.
No MPSP as iniciativas inovadoras de relevo vão da tecnologia à gestão de pessoas, da comunicação à pesquisa.
Tudo começa, no entanto, por uma mudança na estrutura organizacional, com a criação do centro de gestão estratégica, incumbido do fomento à cultura de gestão por resultados e inovação, dentre outras responsabilidades.
Em relação à tecnologia vale destacar as principais iniciativas em curso:
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<li>VOTO A DISTÂNCIA: desde 2017 os procuradores e promotores de justiça passaram a poder votar nas eleições para Procurador-Geral de Justiça, Corregedor, Conselho Superior, à distância, de qualquer equipamento, inclusive, do aparelho de telefone celular, e de qualquer parte do mundo. Isso permitiu reduzir o índice de abstenção, o deslocamento de uma cidade para outra somente para votar, gastos com diárias de servidores, veículos, dentre outros.</li>
<li>SEI – Sistema Eletrônico de Informações: foi implantado nas rotinas administrativas para substituir o papel, aumentar a transparência e o controle na tramitação de documentos. Desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, foi cedido ao MPSP, sem qualquer custo, e já produziu uma economia de gastos com correio de R$ 249 mil em um ano, economia de papel de 944 mil folhas em um ano, a redução média da quantidade de atividades em 70% e a redução média do tempo de tramitação dos procedimentos em 77%.</li>
<li>SISAP – Sistema de Automação de Processos do Ministério Público:  em fase de implantação, constitui muito mais do que um sistema, é uma plataforma de serviços. Trata-se da nova mesa de trabalho, do gabinete virtual onde decisões serão tomadas, tarefas atribuídas, diligências cumpridas, petições protocoladas, ações ajuizadas, tudo tramitado digitalmente, que estará integrado com o sistema do Tribunal de Justiça de São Paulo, o e-Saj. Os benefícios com a nova solução são evidentes, notadamente a economia de tempo, ou seja, será gasto 1/3 do tempo que atualmente se consome para peticionamento no processo. Em números, isso significa uma economia de 1,3 milhões de horas, se considerado o número de usuários e o tempo gasto por cada um deles atualmente na execução de atividades processuais.</li>
<li>COMPUTAÇÃO EM NUVEM: assegurou mobilidade, facilitou a comunicação à distância, reduziu gastos com deslocamento, simplificou e customizou o armazenamento de informações, transformou o equipamento em mero terminal, estimulou os esforços e iniciativas colaborativas, reduziu os custos com licenciamento, suporte e atualização do parque tecnológico.</li>
<li>RH DIGITAL e o NOVO PONTO ELETRÔNICO: simplificaram e unificaram as solicitações de providências relacionadas à gestão de pessoas, do cadastro pessoal ao pedido de férias, comunicação de magistério, designações, tudo que se refere à vida funcional de procuradores, promotores e servidores.</li>
<li>PORTAL INOVA: é uma plataforma virtual criada para armazenar as informações sobre todos os projetos desenvolvidos no Ministério Público, sejam aqueles relacionados com a gestão ou com a atividade fim do promotor, como meio ambiente, combate à corrupção, segurança pública, direitos humanos, infância e juventude, de modo a permitir que as boas práticas possam ser replicadas em qualquer lugar do país, de forma simples e amigável.</li>
<li>SOLI – Solução de Inteligência do Ministério Público: é a solução de “data analytics”, que promove o cruzamento de dados do Ministério Público com outras bases de dados, como a do IBGE, Tribunal de Contas, dentre outras, bem como possibilita o processamento e sistematização de grandes quantidades de dados, como, por exemplo, os que são apreendidos em investigações de organizações criminosas ou de corrupção. O uso dessa ferramenta possibilita enxergar os problemas com maior consistência e clareza, bem como direciona o esforço de investigação com mais precisão.</li>
<li>PITCH GOV: parceria com o SEBRAE-SP que permitiu a realização de uma competição entre empresas de startup para o desenvolvimento de dois aplicativos, um de canal com o cidadão para o monitoramento de problemas que afetam a realidade no município ou no Estado, seja de violência ou saúde, por exemplo, e outro para uso interno, que possibilite a consulta de bases de dados e interação com a administração para assuntos de qualquer natureza.</li>
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Na gestão de pessoas, institui-se uma política e um comitê interdisciplinar, sendo que uma das principais iniciativas é o programa de qualidade de vida no trabalho, que compreende um conjunto de atividades que buscam aproximar o público interno da arte, da música e da literatura, como o clube de leitura, o sarau no memorial, o coral, bem como compatibilizar a vida profissional com a vida pessoal por meio do home office.
A comunicação social também tem protagonizado grandes mudanças, como, por exemplo, a exposição “Retratos da Cidadania”, que revela um olhar sobre como o Ministério Público pode transformar a vida das pessoas, seja na saúde, na educação ou no combate à corrupção. Foram criados novos canais de informação e interação com o cidadão e com o público interno, como o “Fala MP”, um canal de entrevistas no Facebook, o “Estúdio MP”, disponível no YouTube, e o “#DiretodaPGJ” através do WhatsApp.
Mas não para por aí.
Recentemente o MPSP e o INSPER firmaram uma parceria estratégica, sustentada em dois pilares: pesquisa e formação. O programa de pesquisa tem por objetivo direcionar o esforço da produção científica para os desafios da realidade, seja na construção e implantação de políticas públicas seja na melhoria da gestão. Já o programa de formação visa à qualificação dos colaboradores do MPSP na gestão executiva, por meio da política de concessão de bolsas da universidade.
Ao contrário do que muitos possam pensar, a inovação é, sim, possível no serviço público e totalmente compatível com instituições conservadoras, como é o Ministério Público. Inovar é antes de mais nada um exercício de humildade para escutar, disposição para empreender, aceitar o risco do erro, e compreender que a dinâmica da realidade nos impõe o desafio constante da melhora e da correção, para bem melhor servir o cidadão e a sociedade.

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JOTA

A inovação é, sim, possível no serviço público e totalmente compatível com instituições conservadoras como o MP

O desafio da inovação no Ministério Público do Estado de São Paulo

Este texto integra a cobertura de novos temas do JOTA. Apoiadores participam da escolha dos temas, mas não interferem na produção editorial. [Conheça o projeto!](/pro#jota-discute)

Inova&Ação

O Ministério Público do Estado de São Paulo definiu a inovação no plano estratégico (2017/2023) com um dos seus eixos de sustentação.