Guilherme Pimenta

Inova&amp;Ação

Na esteira de uma proposta para reforma administrativa que deve ser enviada pelo governo federal este ano, uma iniciativa da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem sido acompanhada de perto pela equipe econômica e pode até ser replicada a outros órgãos: para aumentar a produtividade de seus servidores, a autarquia reguladora do mercado de capitais conta com um programa de pontos e metas.
Ao final, os funcionários podem trocar seus pontos por benefícios, que variam desde cursos de capacitação, que podem ser realizados fora do país, ausências por dois dias (posteriormente compensadas) até vagas no estacionamento do edifício sede da CVM, no disputado centro do Rio de Janeiro.
<ul class="jota-article__internal-links">
<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/assine">Assine o JOTA e não deixe de ler nenhum destaque!</a></li>
</ul>
Em entrevista ao JOTA, o superintendente de Planejamento da autarquia, Daniel Valadão, contou que a ideia surgiu em 2013, quando o órgão começou a se redesenhar internamente.
Naquela ocasião, na reestruturação de pessoas, o órgão se planejou, então, em duas frentes: um Sistema de Gestão de Desempenho (SGD) e o programa de benefícios, chamado de CVM+.
A CVM explicou que, a partir do SGD, que possibilita identificar os aspectos de desempenho que possam ser melhorados, é estabelecido um plano para desenvolvimento no cargo, com progressão e promoção, movimentação de pessoal e programas de meritocracia.
"Quem produzia mais não necessariamente era reconhecido ou recompensado", explicou Valadão. "O desafio era estimular as pessoas para produzirem mais e serem conhecidas por esse empenho adicional, com a limitação de não fazer com que os salários fossem diferentes."
No sistema atual, que foi implementado em 2016, cada servidor da CVM, dentro de sua área, com as respectivas características, tem um Plano de Trabalho Individual (PTI). Nas superintendências que atuam com processos, por exemplo, há metas para fiscalizações realizadas ou prazos para conclusão de inquéritos.
Os pontos são conquistados pelos servidores com base em avaliações objetivas e subjetivas e armazenados em uma espécie de banco. O desempenho é classificado em três eixos: ordinário, excepcional e extraordinário.
No desempenho ordinário, o servidor é avaliado a partir da execução de atividades rotineiras da área técnica à qual o profissional pertence. Já no excepcional, é levada em conta a execução, com excelência, dessas atividades.
Em relação às extraordinárias, cada funcionário é avaliado a partir da realização de atividades que não sejam ordinárias da área técnica à qual o profissional pertence. "Por exemplo: participação em comissões, em grupos de trabalho ou em projeto estratégico", explicou a CVM.
<h3>Benefícios</h3>
O benefício mais desejado pelos servidores, segundo pessoas da CVM ouvidos pelo JOTA, é passar uma semana nos Estados Unidos, com tudo pago, fazendo cursos da Securities and Exchange Commission (SEC), a CVM americana.
No total, somando todos os benefícios possíveis, até novembro de 2019 o CVM+ permitiu que 316 servidores pudessem usufruir de, ao menos, um incentivo. Ao todo, 2.049 benefícios foram concedidos.
O órgão explicou que esse programa é destinado aos servidores em cargo efetivo ou em cargo em comissão sem cargo efetivo, além dos procuradores federais lotados na CVM.
"Depois de algumas dúvidas sobre a efetividade do programa, o resultado foi positivo. Hoje, cada área quer estar presente na premiação em que os servidores mais bem pontuados são reconhecidos pela diretoria da CVM", destacou Darcy Oliveira, superintendente Administrativo-Financeiro do regulador.
<h3>Protocolo digital</h3>
Recentemente, a CVM foi premiada pelo Ministério da Economia devido ao seu projeto de Protocolo Digital, a porta de entrada de documentos no órgão regulador do mercado de capitais.
Antes, todo documento era protocolado na CVM de forma física e, posteriormente, distribuído à área responsável. Com a digitalização, a ideia da CVM é que todo e qualquer documento seja mapeado, padronizado e, principalmente, eletrônico.
"A versão disponível atualmente foi totalmente automatizada para permitir o trâmite ágil e eficiente dos documentos protocolados na Autarquia. Nessa versão, é possível, por exemplo, acompanhar o andamento das solicitações durante todas as etapas", informou a CVM em nota.
Bernardo Bronstein, agente Executivo da CVM. foi um dos servidores que receberam, em novembro, o título de Transformadores Digitais, homenagem da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia. O governo acompanha o projeto para, no futuro, implementá-lo em outros órgãos.
"Agora, há uma celeridade maior, pois o documento já é distribuído e o cidadão consegue acompanhar seus desdobramentos", disse o servidor.
Participaram do novo procolo digital Elizabeth Feitosa, Bernardo Bronstein, Felipe Felix, Ricardo Magalhães, Roberto Leite, Jorge Domingues, Joel Silva, Roberta Castro, Cleiton Ferreira e Anísio Franco.

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Em meio à projeto de reforma administrativa, trabalho da autarquia é acompanhado pelo governo e pode servir de modelo a outros órgãos

Na CVM, servidor que bate meta ganha curso e vaga na garagem

Este texto integra a cobertura de novos temas do JOTA. Apoiadores participam da escolha dos temas, mas não interferem na produção editorial. [Conheça o projeto!](/pro#jota-discute)