Emylly Alves

Inova&amp;Ação

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), o Ministério Público Federal e o Fórum de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro no Estado de São Paulo (FoccoSP) realizam audiência pública por videoconferência nesta sexta-feira (8/5), das 9h às 17h, por meio da plataforma <a href="https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2f_%23%2fl%2fmeetup-join%2f19%3ameeting_YzY1YTA0ZDktMDkxNi00Y2ZiLTk1NjItOTdhNGQxZTFjMzM1%40thread.v2%2f0%3fcontext%3d%257b%2522Tid%2522%253a%25222dbd8499-508d-4b76-a31d-ca39cb3d8f1d%2522%252c%2522Oid%2522%253a%2522cafd2e13-ec86-436e-bb30-7e0e303240e0%2522%257d%26anon%3dtrue&amp;type=meetup-join&amp;deeplinkId=d4dafd84-640f-4b45-85fb-346c2fbe0c8a&amp;directDl=true&amp;msLaunch=true&amp;enableMobilePage=true&amp;suppressPrompt=true">Teams</a> e com transmissão simultânea pelo <a href="https://www.youtube.com/channel/UCucmXspNfP4IK9-Yl4DB33A?view_as=subscriber">YouTube</a>. A audiência púbica visa identificar e evitar práticas que afetem a ordem jurídica e a transparência das eleições municipais deste ano. 
O objetivo é elaborar uma estratégia com os órgãos da administração pública, o sistema de justiça eleitoral, os partidos políticos, a sociedade civil e os setores públicos e privados para garantir a legitimidade, integridade, idoneidade e transparência do processo eleitoral. A iniciativa também busca obter um compromisso público com os partidos políticos, subsídios, sugestões e propostas da sociedade. A audiência pública conta com o apoio do Instituto Ethos, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e da Transparência Internacional.
<a href="https://conteudo.jota.info/risco-politico"><img class="aligncenter wp-image-244336 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico.png" alt="" width="1080" height="1080" /></a>
A audiência pública faz parte do processo de elaboração do Programa de Atuação do Ministério Público Eleitoral, com atuação na 1ª Zona Eleitoral da capital, e de composição de recomendação conjunta entre a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) para todo o Ministério Público Eleitoral. 
Com o diálogo, essas entidades buscam valorizar a construção democrática de prioridades de atuação e também de possíveis soluções para os principais problemas relacionados à próxima eleição. Com ênfase nos seguintes temas:
<ol>
<li>divisão transparente e democrática dos recursos oriundos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha;</li>
<li>lançamento de candidaturas femininas reais e competitivas, observando-se a proporção prevista em lei;</li>
<li>utilização dos recursos públicos de financiamento de campanhas proporcional ao gênero, sem desvirtuamento;</li>
<li>escrituração de toda arrecadação e gastos de campanhas em conformidade legal, com vedação ao caixa dois, desvio de finalidade e falsidade ideológica;</li>
<li>proibição ao disparo em massa de conteúdo propagandístico, desinformação e impulsionamento não disponibilizado pelos provedores;</li>
<li>combate à corrupção eleitoral e às condutas vedadas; e</li>
<li>controle da conformidade legal dos fornecedores e prestadores de serviços das campanhas eleitorais.</li>
</ol>
Dessa forma, o procurador regional eleitoral de São Paulo Sérgio Monteiro Medeiros acredita que será possível alcançar eleições mais sãs. “Onde se aplique de maneira proba os recursos públicos, sempre escassos, e se cultive a igualdade entre as candidaturas, assim resultando em representações cada vez mais legítimas", afirma.
A promotora de Justiça Vera Lúcia Taberti também reconhece que a iniciativa garante uma maior possibilidade de regularidade nessas eleições, o que fortalece a democracia. “Não é à toa que a sessão é intitulada Audiência Pública: Eleições Limpas 2020”, completa.
O acesso é livre para todas as pessoas físicas e entidades, partidos políticos ou pessoas jurídicas, públicas ou privadas, que possuem interesse geral nos temas objeto da audiência. É limitado aos 250 primeiros participantes que acessarem a plataforma Teams o direito de intervir oralmente e por chat na ferramenta, podendo os demais interessados acompanharem a sessão pelo YouTube, intervindo apenas por chat.
A audiência pública será realizada na forma de exposição de especialistas convidados, exposição de representantes de órgãos públicos convidados e manifestações orais de interessados inscritos.
As inscrições podem ser realizadas por meio do preenchimento de dados pessoais neste <a href="https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=mYS9LY1QdkujHco5yz2PHeKd6Q1wh0lPkUpl4VjO1r1URU5FWkNKWkI4MDNUSTdCTE1ONkFNSEtDWS4u">formulário</a> até a véspera da sessão. Caso seja representante de entidade ou agremiação é necessário identificar qual instituição representa. Veja a <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/05/audiencia-publica.pdf">programação completa</a>.

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JOTA

Audiência pública visa identificar e evitar práticas que afetem a ordem jurídica das eleições municipais deste ano

MPSP e MPF realizam audiência pública virtual sobre eleições municipais

Este texto integra a cobertura de novos temas do JOTA. Apoiadores participam da escolha dos temas, mas não interferem na produção editorial. [Conheça o projeto!](/pro#jota-discute)