Bárbara Mengardo

Inova&amp;Ação

Um decreto publicado nesta sexta-feira (29/05) no Diário Oficial da União institui o TransformaGov, um programa que tem por objetivo desburocratizar e simplificar processos em órgãos públicos federais. Por meio do projeto, que será conduzido pelo Ministério da Economia e pela Presidência, será disponibilizada uma espécie de consultoria a outros ministérios, autarquias ou fundações com o objetivo de  rever fluxos e processos de trabalho.
A ideia, segundo o secretário de gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, é procurar “modelos mais eficientes de funcionamento” para os órgãos públicos que aderirem à iniciativa. De acordo com o <a href="http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.382-de-28-de-maio-de-2020-259144093" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Decreto 10.382/2020</a>, publicado nesta sexta no Diário Oficial da União, o TransformaGov tem por finalidade "a implementação de medidas de transformação institucional, de modernização das estruturas regimentais e de aprimoramento da gestão estratégica nos órgãos e entidades para o alcance de melhores resultados".
Para isso, segundo Heckert, a equipe responsável focará, por exemplo, na revisão dos processos de trabalho, com olhar para a digitalização e realocação de pessoal. Também pode ser um foco do programa a análise da relação do órgão público com a sociedade ou a diminuição de níveis hierárquicos.
<a href="https://conteudo.jota.info/solucoes-para-crise" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img class="aligncenter wp-image-244441" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-solucoes-para-a-crise-2.png" sizes="(max-width: 500px) 100vw, 500px" srcset="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-solucoes-para-a-crise-2.png 1080w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-solucoes-para-a-crise-2-300x300.png 300w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-solucoes-para-a-crise-2-1024x1024.png 1024w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-solucoes-para-a-crise-2-150x150.png 150w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-solucoes-para-a-crise-2-768x768.png 768w" alt="" width="500" height="500" /></a>
Heckert cita que o programa conta atualmente com dez pilotos em andamento. Aderiram ao TransformaGov o Ministério da Cidadania, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o Ministério da Educação, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério do Desenvolvimento Regional, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Arquivo Nacional e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
No Ministério da Educação, por exemplo, o secretário de gestão diz que um dos focos foi otimizar o processo de cessão de servidores, que ocorre, por exemplo, quando um professor de uma instituição de ensino federal é chamado para ocupar algum cargo, como o de secretário da educação.
Nesses casos foi constatado que a liberação do servidor passava por muitas instâncias, o que tornava o processo burocrático. “Estamos redesenhando esse processo para ficar mais ágil e eficaz”, diz Heckert.
O secretário diz que o país possui atualmente 82 órgãos federais, entre mistérios, autarquias e agências fiscalizadoras. A ideia, segundo ele, é chegar a todas as instituições.
<h3>Coronavírus e restrições orçamentárias</h3>
Apesar do cenário atual, de combate à crise causada pela Covid-19, Heckert vê espaço para que os órgãos públicos se interessem pelo TransformaGov. Segundo o secretário, as alterações que tiveram de ser feitas para a continuidade dos serviços durante a pandemia mostram que é possível reformular processos.
“Todos nós temos descoberto novas formas de trabalhar, e a situação que pegou todo mundo de repente tem obrigado os órgãos a caminhar para o mundo digital. Ficou claro que dá para fazer diferente, é uma janela de oportunidade”, afirma.
Além disso, o secretário cita que muitos órgãos estão enfrentando restrições orçamentárias e de pessoal. São comuns, por exemplo, situações em que apesar da aposentadoria de servidores não há novas contratações, o que gera a necessidade de que os órgãos pensem em como cumprir as funções com menos pessoas.
“Os órgãos públicos precisam ser mais eficientes. Precisam fazer mais com menos recursos”, conclui Cristiano Heckert.

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JOTA

TransformaGov, segundo o Ministério da Economia, tem por objetivo desburocratizar e simplificar processos

Governo federal lança programa de modernização de órgãos públicos

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