Ricardo Fernandes Paixão

Inova&amp;Ação

As sandboxes<a class="sdfootnoteanc" href="#sdfootnote1sym" name="sdfootnote1anc">1</a> se tornaram uma das ferramentas mais usadas por reguladores financeiros (e outros, como de eletricidade<a class="sdfootnoteanc" href="#sdfootnote2sym" name="sdfootnote2anc">2</a>) para fomentar inovação e competitividade. As sandboxes mais comuns são as do tipo regulatório, onde a autoridade reguladora suspende requisitos usualmente exigidos (por exemplo uma licença) e permite que empresas inovadoras testem seu plano de negócios diretamente no mercado. 
O objetivo é possibilitar um espaço monitorado no qual autoridades competentes e as empresas possam entender melhor as oportunidades e riscos apresentados pelas inovações e seu tratamento regulatório usando uma fase de testes para avaliar a viabilidade de proposições de proposições inovadoras, em particular em relação ao balanço de benefícios e riscos ao sistema financeiro<a class="sdfootnoteanc" href="#sdfootnote3sym" name="sdfootnote3anc">3</a>. 
O primeiro regulador financeiro a lançar uma sandbox foi a Financial Conduct Authority, FCA, do Reino Unido em 2016<a class="sdfootnoteanc" href="#sdfootnote4sym" name="sdfootnote4anc">4</a>. A partir daí vários outros reguladores financeiros lançaram iniciativas similares<a class="sdfootnoteanc" href="#sdfootnote5sym" name="sdfootnote5anc">5</a>.
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O Banco Central do Brasil usou abordagem diferente das típicas sandboxes regulatórias em seu laboratório de fomento à inovação, o LIFT (Laboratório de Inovações Financeiras e Tecnológicas<a class="sdfootnoteanc" href="#sdfootnote6sym" name="sdfootnote6anc">6</a>), lançado em maio de 2018 como parte da agenda de desenvolvimento do BC, a agenda BC+, atual agenda BC#<a class="sdfootnoteanc" href="#sdfootnote7sym" name="sdfootnote7anc">7</a>.
O que chamou a atenção dos jurados da Central Banking<a class="sdfootnoteanc" href="#sdfootnote8sym" name="sdfootnote8anc">8</a> foi a abordagem diferenciada do Banco Central do Brasil no desenho de sua sandbox. 
<blockquote class="jota-article__eye">No LIFT não há suspensão de exigências regulatórias, então não se trata de uma sandbox regulatória, mas de um novo tipo de instrumento, chamado pelos criadores de sandbox setorial<a class="sdfootnoteanc" href="#sdfootnote9sym" name="sdfootnote9anc">9</a> . </blockquote>
Este conceito de sandbox setorial teve início em 2016 quando a FCA, após o lançamento da primeira sandbox regulatória, com grande demanda pelo serviço, comissionou a consultoria Innovate Finance para explorar a possibilidade de uma sandbox aberta e mantida pela própria comunidade interessada em inovação financeira<a class="sdfootnoteanc" href="#sdfootnote10sym" name="sdfootnote10anc">10</a>. A sandbox setorial apoia o teste de soluções inovadoras antes de irem a mercado, independente dessas soluções serem reguladas ou não. Por esse motivo não dá acesso a nenhum tipo de isenção regulatória. A sandbox setorial tem como objetivo criar um espaço para fintechs e empresas financeiras colaborarem em novos produtos e provas de conceito num ambiente fora do mercado e sem consumidores. Não há implicações regulatórias em testar fora do mercado.
 Dessa forma, a criação de um ambiente regulatório customizado, como nas sandboxes regulatórias, não é necessário. O ambiente de sandbox setorial pode ser usado para simular o comportamento de consumidores para testar aplicações e, até mesmo, para preparar um novo produto para submissão à sandbox regulatória. 
A tabela 1<a class="sdfootnoteanc" href="#sdfootnote11sym" name="sdfootnote11anc">11</a> mostra as principais diferenças entre sandboxes regulatórias e setoriais:
<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2019/09/449f2562136bd59e79e4cf8c683481ff.png"><img class="aligncenter wp-image-209538 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2019/09/449f2562136bd59e79e4cf8c683481ff.png" alt="" width="663" height="437" /></a>
Uma vantagem imediata que decorre da arquitetura do LIFT como ecossistema aberto é a possibilidade de integrar parceiros da iniciativa privada. Isso é possível devido a uma inovação institucional, um acordo de cooperação técnica entre o Banco Central e a Federação Nacional das Associações de Servidores do Banco Central (Fenasbac) que possibilita que a federação, entidade de direito privado, seja o ponto formal de coordenação das atividades da iniciativa<a class="sdfootnoteanc" href="#sdfootnote12sym" name="sdfootnote12anc">12</a>. Para a primeira turma do LIFT os parceiros foram Microsoft, IBM, AWS e Oracle. Para a segunda foram agregados Cielo, R3 e Multiledgers. 
Na primeira turma do LIFT houve 81 submissões sendo que 18 empresas foram escolhidas para participar do programa de aceleração regulatória. Após os 90 dias de aceleração 12 empresas chegaram ao final e apresentaram os resultados no evento LIFT Day em março de 2019<a class="sdfootnoteanc" href="#sdfootnote13sym" name="sdfootnote13anc">13</a>. A segunda turma, dessa vez com 20 empresas, está em fase de aceleração e testes com término em novembro próximo. 
O desenho institucional do LIFT, premiado como melhor inciativa mundial do tipo, na forma de sandbox setorial, com ampla participação de partes interessadas como empresas reguladas, fintechs, empresas de tecnologia e academia corresponde a tendências notadas por estudiosos de regulação. Conforme o Prof. José Eduardo Faria da USP:
<a name="_GoBack"></a> Dito de outro modo, o controle dos mercados financeiros e das estruturas técnico-econômicas não pressupõe mais intervenções e mais regulamentações, por meio de reformas de conteúdo. Exige, isso sim, uma regulação mais reflexiva, dinâmica, eficiente e flexível, sempre atenta às suas consequências ao longo do tempo e com o envolvimento de todos os afetados, na linha de uma inteligência cooperativa. 
Até porque, com a expansão da tecnologia e com a complexidade da economia, o regulador estatal tem que promover a regulação a partir de um conhecimento e de uma expertise que nem sempre domina e que, muitas vezes, lhes são repassados por comunidades epistêmicas e até pelos próprios regulados. José Eduardo Faria, O Estado e o Direito Depois da Crise - Série Direito em Debate. Saraiva, 2016.
<h3 align="justify">Próximos passos @ LIFT Learning</h3>
No sentido de ampliar o alcance do ecossistema aberto do LIFT está em estudo outra iniciativa com o propósito de fomentar a cultura de fintechs em universidades e centros técnicos. Provisionalmente chamada de LIFT Learning esta iniciativa prevê o pareamento entre empresas financeiras (fintechs, bancos) que proporão um projeto que será desenvolvido por equipes de estudantes nas entidades participantes.
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<div id="sdfootnote1">
<a class="sdfootnotesym" href="#sdfootnote1anc" name="sdfootnote1sym">1</a> Conceito vindo de tecnologia consistindo em espaço de experimentação isolado dos sistemas principais onde programas potencialmente danosos podem ser testados sem riscos.
</div>
<div id="sdfootnote2">
<a class="sdfootnotesym" href="#sdfootnote2anc" name="sdfootnote2sym">2</a><a href="https://www.ofgem.gov.uk/publications-and-updates/what-regulatory-sandbox"> https://www.ofgem.gov.uk/publications-and-updates/what-regulatory-sandbox</a>
</div>
<div id="sdfootnote3">
<a class="sdfootnotesym" href="#sdfootnote3anc" name="sdfootnote3sym">3</a> PAIXÃO, R. F.; OIOLI, E. F. “Sandboxes e Regulação de Inovação Financeira Disruptiva por meio de Fintechs”. Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários, v. 7, n. p. 113-146, 16/05/2018
</div>
<div id="sdfootnote4">
<a class="sdfootnotesym" href="#sdfootnote4anc" name="sdfootnote4sym">4</a><a href="https://www.fca.org.uk/firms/regulatory-sandbox"> https://www.fca.org.uk/firms/regulatory-sandbox</a>
</div>
<div id="sdfootnote5">
<a class="sdfootnotesym" href="#sdfootnote5anc" name="sdfootnote5sym">5</a> ESAS - EUROPEAN SUPERVISORY AUTHORITIES FinTech: Regulatory sandboxes and innovation hubs. Disponível em: &lt;https://eba.europa.eu/documents/10180/2545547/JC+2018+74+Joint+Report+on+Regulatory+Sandboxes+and+Innovation+Hubs.pdf&gt;. Acesso em: 10 Mar, 2019
</div>
<div id="sdfootnote6">
<a class="sdfootnotesym" href="#sdfootnote6anc" name="sdfootnote6sym">6</a> <a href="http://www.liftlab.com.br/">www.liftlab.com.br</a>
</div>
<div id="sdfootnote7">
<a class="sdfootnotesym" href="#sdfootnote7anc" name="sdfootnote7sym">7</a><a href="https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/bchashtag"> https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/bchashtag</a>
</div>
<div id="sdfootnote8">
<a class="sdfootnotesym" href="#sdfootnote8anc" name="sdfootnote8sym">8</a><a href="https://events.centralbanking.com/fintechawards"> https://events.centralbanking.com/fintechawards</a>
</div>
<div id="sdfootnote9">
<a class="sdfootnotesym" href="#sdfootnote9anc" name="sdfootnote9sym">9</a> SIQUEIRA, A. H.; PAIXÃO, R. F.; SUARES, M. V. C.; ALMEIDA, R. S.; OLIVEIRA FILHO, J. D.; CAVALCANTE NETO, A. A. “LIFT - Laboratório de Inovações Financeiras e Tecnológicas”. Revista Eletrônica LIFT/Banco Central do Brasil, v. 1, n. p. 3-25, 2019
</div>
<div id="sdfootnote10">
<a class="sdfootnotesym" href="#sdfootnote10anc" name="sdfootnote10sym">10</a><a href="https://industrysandbox.org"> https://industrysandbox.org</a>
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<div id="sdfootnote11">
<a class="sdfootnotesym" href="#sdfootnote11anc" name="sdfootnote11sym">11</a> Retirada de SIQUEIRA, A. H.; PAIXÃO, R. F.; SUARES, M. V. C.; ALMEIDA, R. S.; OLIVEIRA FILHO, J. D.; CAVALCANTE NETO, A. A. “LIFT - Laboratório de Inovações Financeiras e Tecnológicas”. Revista Eletrônica LIFT/Banco Central do Brasil, v. 1, n. p. 3-25, 2019, p. 8. 
</div>
<div id="sdfootnote12">
<a class="sdfootnotesym" href="#sdfootnote12anc" name="sdfootnote12sym">12</a> <a href="https://www.bcb.gov.br/content/acessoinformacao/Documents/acordos/Primeiro-Aditivo-Acordo-Fenasbac.pdf">https://www.bcb.gov.br/content/acessoinformacao/Documents/acordos/Primeiro-Aditivo-Acordo-Fenasbac.pdf</a>
</div>
<div id="sdfootnote13">
<a class="sdfootnotesym" href="#sdfootnote13anc" name="sdfootnote13sym">13</a><a href="https://www.liftlab.com.br/docs/2_programacao_lift_2019.pdf"> https://www.liftlab.com.br/docs/2_programacao_lift_2019.pdf</a>
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JOTA

No LIFT não há suspensão de exigências regulatórias, então se trata de um novo tipo de instrumento, a 'sandbox setorial'

Banco Central ganha prêmio de melhor iniciativa de sandbox do mundo

Este texto integra a cobertura de novos temas do JOTA. Apoiadores participam da escolha dos temas, mas não interferem na produção editorial. [Conheça o projeto!](/pro#jota-discute)