Mauro Sodré Maia

Inova&amp;Ação

Historicamente, as guerras sempre mostraram ao mundo as causas do conflito, assim como os problemas que devem ser corrigidos a partir delas. Essa assertiva confirma-se no embate que atualmente vivemos.
A pandemia da COVID-19 tem amplificado e exposto problemas e fragilidades estruturais por nós já conhecidos, além de outros só agora constatados.
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Dentre as fragilidades que a crise sanitária explicita, destacam-se aquelas relacionada à ciência, e às limitações presentes no ambiente de pesquisa e desenvolvimento.
Está custando caro à população, as milhares de vidas perdidas em razão da dependência tecnológica do país sobre produtos e insumos estratégicos, a exemplo dos respiradores artificiais.
A despeito da reconhecida qualidade técnica dos nossos pesquisadores, o ambiente de P&amp;D é inadequado, e possui barreiras críticas à produção do conhecimento e inovação. Lamentavelmente, esse quadro vem acarretando a fuga de cérebros, que estão saindo do país em busca de melhores condições de trabalho.
Desenvolver e deter o conhecimento tecnológico, são fatores intrínsecos a qualquer país que busca alcançar o seu pleno e sustentável desenvolvimento econômico.
A ausência de política pública, que promova contínuos e efetivos investimentos em pesquisa e inovação, constitui-se em fator inibidor e inviabilizador a qualquer pretensão de elevação do estágio de desenvolvimento econômico e tecnológico de um país.
Em regra, é o nível de desenvolvimento da economia do conhecimento de um país, que o diferenciará e o tornará competitivo e dominante nas relações de comércio global.
Com efeito, é certo a premissa de que o Brasil só alcançará o seu desenvolvimento econômico e social pleno, se antes atingir o seu desenvolvimento tecnológico.
As transformações recentes, verificadas na Coreia do Sul e China, que desenvolveram as suas respectivas matrizes econômicas calcadas na construção de um ambiente favorável à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico, são referências que devem ser consideradas quando da elaboração do nosso próprio modelo.
O enfrentamento da pandemia da COVID-19 tem demonstrado a existência de sérios gargalos no processo de solução, que, por certo, não existiriam ou seriam mais facilmente mitigados se o país estivesse num nível de desenvolvimento tecnológico mais avançado e menos dependente.
Infelizmente, falta ao país uma política pública contínua e eficiente, que favoreça a pesquisa. A ausência dessa política vem limitando a capacidade de produção de conhecimentos e inovação, e, consequentemente, o desenvolvimento econômico, tecnológico e social do país.
É fato que a promoção de incentivos públicos à pesquisa e à inovação não resultam em soluções imediatas dos problemas existentes. Talvez esteja aí o motivo da desatenção e do distanciamento histórico dos governos em relação ao ambiente de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
A última edição do Índice de Inovação Global de 2019, elaborado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que mede o nível de inovação em 129 países, classificou o Brasil na 66ª colocação, atrás de países como Macedônia do Norte, República da Moldávia e Mongólia.
Já a Pesquisa de Inovação (PINTEC), realizada pelo IBGE, recentemente publicada, informa ter ocorrido significativa redução da taxa de investimentos privados em pesquisa e desenvolvimento no triênio 2015-2017.
Os investimentos públicos seguiram a mesma tendência de queda no referido período.
Está na ordem de 1,27% do PIB, os investimentos em P&amp;D no Brasil, aqui considerados os gastos públicos e privados, que se dão em percentuais de 0,63% e 0,64%, respectivamente.
Note-se que a 7ª edição da PINTEC, informa que os incentivos federais em pesquisa, desenvolvimento e inovação têm se concentrado na promoção de isenções fiscais às empresas para aquisições de máquinas e equipamentos, e em menor escala, no financiamento de atividades tipicamente inovadoras.
A PINTEC não deixou de abordar que os maiores obstáculos à inovação, apontados pelas empresas são, nessa ordem: 1) os riscos econômicos excessivos; 2) elevados custos da inovação; 3) falta de pessoal qualificado, e, 4) escassez de fontes de financiamentos no país,
Por outro lado, não se identifica na PINTEC, indicativos que mostrem uma relação de conformidade entre os investimentos públicos realizados, e o número de depósitos de patentes feitos por residentes. Trata-se relevante informação, jamais considerada nas pesquisas de inovação até aqui realizadas.
A relação entre o financiamento federal e o número de patentes depositadas por residentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), poderia constituir-se num importante indicador de análise quanto à eficácia e sucesso dos incentivos públicos realizados
O número de patentes depositadas por residentes no INPI, é uma rica fonte de informação na análise sobre os impactos dos investimentos no ambiente de pesquisa, desenvolvimento e inovação no país. Saber se o país está investindo adequadamente, é de fundamental importância na análise qualitativa dos gastos.
A elaboração dessa pesquisa comparativa, facilmente indicaria que os números históricos de depósitos de patentes por residentes, no INPI, traduzem um cenário desalentador do ambiente de pesquisa, desenvolvimento e inovação no país.
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial, editado e publicado pelo INPI em janeiro último, informa que foram depositados no país, no ano de 2019, 25.396 (vinte e cinco mil, trezentos e noventa e seis) pedidos de patentes de invenção. Desses, 5.464 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e quatro) referem-se a requerentes residentes no país, sejam eles pessoas físicas (42%); instituições de ensino e governo (28%); empresas de médio e grande porte (19%), e micros e médios empreendedores (10%)).
Diante dos referidos números, verifica-se que os depósitos de patentes de residentes representam cerca de 21% do total dos pedidos de patentes depositados. Os 79% de depósitos realizados por não residentes, tem nos Estados Unidos da América o seu maior requerente, com cerca de 30% de todos os pedidos de patentes de invenção requeridos.
De cada 10 pedidos de patentes de invenção examinados no INPI, apenas 2 são relativos a depositantes residentes. Essa relação percentual, conhecida como 80-20, que vem se mantendo ao longo de décadas, sem qualquer alteração significativa, informa que o país não tem experimentado melhorias no seu ambiente de pesquisa, desenvolvimento e inovação. O estreitamento dessa relação percentual deve ser perseguido, porquanto indicará a evolução na produção do conhecimento e inovação.
A guerra da pandemia da COVID-19 tem mostrado a importância de um ambiente favorável à pesquisa, porquanto é através da inovação que o país conseguirá promover o desenvolvimento tecnológico, econômico e social em favor da qualidade de vida da população.
O Brasil não pode ignorar os ensinamentos que a guerra da COVID-19 está apresentando. Promover as mudanças necessárias à criação de um ecossistema favorável à inovação é medida absolutamente necessária e esperada no mundo pós-pandemia.
O país não pode ignorar essa lição. É o momento de se fazer o dever de casa.

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JOTA

De cada 10 pedidos de patentes de invenção examinados no INPI, apenas 2 são relativos a depositantes residentes

A importância da pesquisa e inovação no Brasil e o enfrentamento à pandemia

Este texto integra a cobertura de novos temas do JOTA. Apoiadores participam da escolha dos temas, mas não interferem na produção editorial. [Conheça o projeto!](/pro#jota-discute)