Victoria Lacerda

Debate de figuras públicas trazendo pautas relevantes para o futuro do mercado nacional através do cenário político.

Fórum JOTA

O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/anvisa" target="_blank" rel="noopener">Anvisa</a>), Leandro Safatle, afirmou que a agência vai anunciar, ao longo de abril, um plano de ação completo com cinco eixos de atuação. A iniciativa busca mitigar os riscos associados ao crescimento das importações de insumos para o preparo de análogos de GLP-1, os chamados medicamentos das “canetas emagrecedoras”.
O anúncio foi feito durante o Fórum JOTA: Saúde Brasileira, nesta segunda-feira (13/4), na Casa JOTA, em Brasília, evento que reuniu autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário para debater os gargalos estruturais das políticas públicas de saúde no Brasil e os caminhos para aprimorar o sistema na próxima década.
Segundo Safatle, o tema está na <a href="file:///C:/Users/JOTA/Downloads/Pauta%20da%206%C2%AA%20Reuni%C3%A3o%20Ordin%C3%A1ria%20P%C3%BAblica,%20de%2015%20de%20abril%20de%202026%20-%20Republicada.pdf">pauta da diretoria da Anvisa para a próxima quarta-feira (15/4)</a> e representa um dos desafios regulatórios mais importantes da agência no momento. Algumas ações devem ser anunciadas já nesta semana, mas o conjunto mais amplo de medidas deve ser apresentado na Reunião Ordinária Pública (ROP) do dia 29 de abril.
<a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none" target="_blank" rel="noopener">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a>
"Não estamos fazendo ações pontuais. Anunciamos um plano de ação completo em diversas frentes", afirmou. O presidente detalhou que o plano envolve mudanças no instrumento normativo, controle de importação, regulação da manipulação, ações de fiscalização e criação de grupos de trabalho específicos, além de iniciativas internacionais. "A questão do GLP-1 tem um conjunto de ações mais imediatas", comentou.
Safatle fez questão de separar o tema das canetas emagrecedoras da discussão sobre a regulamentação dos manipulados em geral. Segundo ele, essa revisão envolve um ciclo regulatório mais longo, com consulta pública, e não será resolvida em curto prazo. A manipulação, explicou, tem um papel central no setor de saúde do país e exige uma abordagem cuidadosa e bem estruturada.
<h2>Redução de filas de análise de registros e pedidos</h2>
O presidente da Anvisa também falou sobre os esforços da agência para modernizar seus processos internos e reduzir as filas de análise de registros e pedidos. Segundo ele, a agência mapeou e implementou 111 ações, que são monitoradas diariamente por meio de painéis de acompanhamento. Os resultados, enfatizou, têm sido recordes nos últimos meses.
"Se está respondendo bem, ótimo, reforça o caminho. Se não está respondendo bem, avalia a medida", afirmou. Para reforçar esse esforço, a agência recebeu 100 novos servidores, a maior entrada nos últimos dez anos, com a maior parte destinada a atuar diretamente no enfrentamento das filas.
<a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias" target="_blank" rel="noopener">Com notícias da Anvisa e da ANS, o JOTA PRO Saúde entrega previsibilidade e transparência para empresas do setor</a>
Safatle também abordou o processo de qualificação da Anvisa pela Organização Mundial da Saúde (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/oms" target="_blank" rel="noopener">OMS</a>), em andamento desde 2017. Ele ressaltou que o sistema regulatório brasileiro tem especificidades únicas, como a gestão tripartite da vigilância sanitária entre os níveis federal, estadual e municipal, e a coexistência dos sistemas público e privado, o que adiciona complexidade ao processo. Ainda assim, demonstrou otimismo e sinalizou que o Brasil pode ter um papel de destaque internacionalmente até 2027.
Além de Safatle, participaram do Fórum JOTA: Saúde Brasileira o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o deputado federal e relator do PL dos planos de saúde, Domingos Neto; a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daiane Nogueira de Lira; e a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri. O evento contou com o patrocínio de Amgen, AstraZeneca, Bayer e FenaSaúde.
<h2>Assista ao Fórum JOTA: Saúde Brasileira na íntegra</h2>
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Leandro Safatle

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Presidente da agência afirma que medidas serão apresentadas em etapas; pacote completo será divulgado no dia 29

Anvisa prepara plano de ação contra riscos das ‘canetas emagrecedoras’, diz Safatle

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Presidente da Anvisa disse que medidas serão apresentadas em etapas, com o conjunto mais amplo de ações previsto para a Reunião Ordinária Pública do dia 29