Economia Compartilhada

Textos discutem a regulação sobre novas tendências de consumo. Em vigor desde julho de 2019

Últimas Notícias

  1. Deputado federal João Henrique Caldas (PSB-AL)

    Congresso Nacional

    Deputado defende lei principiológica para plataformas de economia compartilhada

    Presidente da Frente Parlamentar de Economia Mista e Cidadania Digital quer arcabouço legal para setor que evite abusos e propicie a inovação

  2. locação
    Crédito: Pixabay

    TJSP

    TJSP: locação curta de apartamento não caracteriza hospedagem comercial

    35ª Câmara de Direito Privado reformou sentença e condenou condomínio a se abster de restringir aluguel curto

  3. advocacy governo
    Especialistas e parlamentares criticam Congresso. Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Análise

    Proliferação de normas sem estudo de impacto gera insegurança jurídica

    Especialistas criticam Legislativo, mas apontam avanços no Executivo, com Lei das Agências Reguladoras

  4. aluguel por temporada
    Crédito: Pixabay

    Economia colaborativa

    Decisões sobre condomínios que tentam barrar aluguéis curtos são conflitantes

    Em alguns casos, juízes permitem veto de condomínio a aluguel por temporada. Em outros, direito à propriedade prevalece

  5. reguladores
    Crédito: Pixabay

    Em busca do equilíbrio

    Reguladores tentam se atualizar para acompanhar inovação

    MP da Liberdade Econômica e sandbox pretendem incentivar disrupção, ao reduzir caos regulatório