Economia Compartilhada

Textos discutem a regulação sobre novas tendências de consumo. Em vigor desde julho de 2019

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  1. Crédito: Pixabay

    Análise

    Plataformas de locação por curta temporada

    A necessidade de regulação sob a ótica da Análise Econômica do Direito

  2. concurso, drawback vista coletiva
    Crédito: OAB-DF

    Economia Compartilhada

    Os condomínios e a liberdade de uso dos imóveis residenciais

    A discussão sobre locações para temporadas em condomínios com uso de aplicativos chegou à Justiça

  3. Divulgação/Airbnb

    Aluguel por aplicativo

    STJ discute aluguel por aplicativos e jurisprudência pode impactar setor

    Julgamento está paralisado para que ministros analisem melhor caso de locação por temporada

  4. plr
    STJ. Crédito: flickr/stjnoticias

    Economia Compartilhada

    STJ discute se aluguel por aplicativos pode ocorrer em condomínios residenciais

    Relator votou por autorizar a locação e Corte pode firmar tese sobre limitações da convenção condominial

  5. Imagem: Pixabay

    TJRJ

    Locação por curto prazo com serviço de limpeza não caracteriza hospedagem

    Condomínio tentou impedir aluguel por temporada argumentando que uso do imóvel era por fins comerciais

  6. Alienação judicial
    Crédito Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Economia compartilhada

    Condomínio não pode impedir proprietária de alugar apartamento por pouco tempo

    Para juiz Tom Alexandre Brandão, além de proibição ser excessiva, tempo de locação é irrelevante

  7. Deputado federal João Henrique Caldas (PSB-AL)

    Congresso Nacional

    Deputado defende lei principiológica para plataformas de economia compartilhada

    Presidente da Frente Parlamentar de Economia Mista e Cidadania Digital quer arcabouço legal para setor que evite abusos e propicie a inovação

  8. locação
    Crédito: Pixabay

    TJSP

    TJSP: locação curta de apartamento não caracteriza hospedagem comercial

    35ª Câmara de Direito Privado reformou sentença e condenou condomínio a se abster de restringir aluguel curto