Arthur Guimarães
O número de mulheres eleitas prefeitas variou de 11,5% para 12,1% entre os anos de 2016 e 2020. Mantido o ritmo, a equidade de gênero no Executivo municipal pode levar até 144 anos para ser alcançada, segundo relatório Desigualdade de Gênero e Raça na Política Brasileira, lançado no último domingo (24/7) pela Oxfam Brasil em parceria com o Instituto Alziras.
A estatística é, em parte, fruto de distorções no processo de recrutamento e seleção de candidaturas pelos partidos. Embora sejam a maioria da população brasileira e acumulem mais anos de estudo em relação a candidatos masculinos, mulheres são menos de 14% das candidatas a prefeituras no Brasil. Nas duas eleições passadas, apenas duas capitais brasileiras escolheram prefeitas — Boa Vista (RR), em 2016, e Palmas (TO), em 2020. Isso aconteceu mesmo com mulheres na disputa até o segundo turno em cinco capitais no último pleito.
A situação é outra nas câmaras municipais, onde elas representaram 34,6% dos candidatos, um aumento de cerca de 2 pontos percentuais em relação a 2016. O dado responde, entre outros fatores, à política de cotas, que obriga, desde 2019, as legendas a preencherem suas listas com pelo menos 30% de candidaturas de cada sexo e não apenas reservar vagas para eventuais interessadas. Antes de sua implantação, mulheres eram somente 22% das candidaturas a vereança em 2008 e compuseram 32% das listas partidárias nas eleições municipais de 2012.
“Ainda que algumas legendas tenham encontrado formas de burlar a norma por meio de candidaturas fictícias de mulheres, essa ação afirmativa tem cumprido um papel importante no sentido de ampliar a presença feminina nas eleições proporcionais, sendo necessário, contudo, fiscalizar continuamente sua implementação,” diz o estudo.
Entre os eleitos para as câmaras legislativas, houve um aumento na participação feminina de 2,5 pontos percentuais, para 16%. Esse número representa um recorde histórico da presença de mulheres nas câmaras municipais.
Arrecadação de recursos
Ainda segundo o estudo, em 2020, houve um crescimento na equivalência entre a proporção de mulheres candidatas a prefeita (13,6%) e a parcela de recursos arrecadados por suas campanhas (18% do total). No processo eleitoral anterior, as mulheres correspondiam a 13,1% das candidaturas a prefeita, mas acessaram apenas 12% da receita total. No Legislativo, as campanhas femininas permaneceram subfinanciadas em termos proporcionais, mas a disparidade foi reduzida nas últimas eleições. Mulheres, que eram 32,5% dos candidatos, tiveram acesso a 21% da receita em 2016 e passaram a ser 34,6% dos postulantes ao cargo, em posse de 32% do montante.
Há seis anos, existia uma maior dependência de recursos próprios e doações de pessoas físicas. Isso no caso tanto do Poder Executivo quanto do Legislativo. O efeito foi uma vantagem para candidatos com maiores somas de dinheiro ao seu dispor. Em 2020, o fundo público exclusivo para o financiamento das campanhas, combinado com cotas de gênero, abriu oportunidades para a redução de privilégios e a garantia de condições mais equilibradas para as candidaturas femininas.
Paridade racial
O avanço da diversidade nas prefeituras foi maior em termos étnico-raciais. Considerando o intervalo de 2016 a 2020, houve um acréscimo de 3 pontos percentuais nas cidades chefiadas por prefeitos e prefeitas negras, passando de 29,1% para 32,1%. Sob essa ótica, o tempo para atingir a equidade racial no Executivo municipal seria de cerca de 20 anos. Na mesma comparação, as candidaturas negras saltaram de 32,5% para 35,6%, uma variação de 3,1 pontos percentuais. Nas câmaras municipais, candidaturas negras foram, pela primeira vez na história, a maioria (51,5%, em 2020, ante 48,7%, em 2016) e 45,1% entre os eleitos.
Apesar disso, a maioria das candidatas negras não têm recursos próprios para financiar suas campanhas, enquanto os candidatos mais ricos (e brancos) não enfrentam esse problema. Em 2016, a arrecadação das campanhas políticas por meio de recursos próprios das candidaturas foi quase o dobro dos recursos partidários — dos quais dependem, em geral, as mulheres negras. Isso se modificou em 2020 por conta das novas regras aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O estudo da Oxfam Brasil e do Instituto Alziras é resultado de uma análise comparativa do perfil das candidaturas e das pessoas eleitas para o Poder Executivo e Legislativo municipais de 2016 a 2020, com recorte de gênero e raça. A pesquisa considerou ainda escolaridade, profissão, filiação partidária, distribuição regional e porte de municípios, a partir de dados do TSE.
