violência contra a mulher

Brasil registrou 27,7 mil casos de stalking contra mulheres em 2021, aponta FBSP

É a primeira vez que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública faz levantamento sobre o crime, tipificado no ano passado

stalking violência psicológica
Crédito: Unsplash

Em 2021, o país contabilizou mais de 27,7 mil denúncias de stalking contra mulheres, conforme indica dado do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022 divulgado nesta terça-feira (28/6). O crime, tipificado no ano passado, é definido como a perseguição reiterada, por qualquer meio, ameaçando a vítima de modo a restringir sua liberdade. A taxa por 100 mil mulheres foi de 35,8. Esta é a primeira vez que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) realiza o levantamento.

O estado do Amapá lidera as estatísticas por 100 mil mulheres, com uma taxa de 123,7 no ano passado. O que apresenta a menor taxa é Rondônia (6,1). O estado da região Norte, no entanto, passou a computar a categoria somente a partir do último mês de setembro. Se o eliminássemos dessa comparação, a Paraíba, cuja taxa foi de 6,3, apareceria em seu lugar. São Paulo e o Distrito Federal registraram, respectivamente, valores de 44,2 e 84,1. Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte não têm informações disponíveis sobre a categoria.

Como é a primeira vez que o FBSP divulga essas métricas, Juliana Martins, coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ressaltou que não há base de comparação para tecer análises profundas sobre o tema. Mesmo assim, segunda ela, os dados já indicam que o problema existe na sociedade brasileira e chamou atenção para a importância de separá-lo de outras categorias de violência. “No caso específico de perseguição, por exemplo, há pesquisas que mostram que a perseguição pode ser um indicativo ou, se não for interrompida, pode culminar num feminicídio.”

Violência psicológica

Ainda de acordo com o levantamento, cerca de 8,4 mil boletins de ocorrência foram realizados para denunciar a prática de violência psicológica contra a mulher. Assim como o crime de stalking, o tipo penal de violência psicológica foi instituído no ano anterior. Ele estabelece uma punição para quem causar dano emocional à mulher que a prejudique seu pleno desenvolvimento ou cause prejuízo à sua autodeterminação. No total, foram registrados 17,6 casos a cada 100 mil mulheres.

A classe apresenta mais estados cujos dados sobre ela não estão disponíveis. Além dos já citados, são eles: Pernambuco, Rondônia e São Paulo. O estado com maior número de denúncias por violência psicológica contra a mulher por 100 mil vítima foi Roraima (958,7). Maranhão está na outra ponta, com 1,4. Outros estados como Mato Grosso e Tocantins não tiveram registro do fenômeno.

Para Martins, embora seja necessário um acompanhamento durante período maior, os números mais tímidos de violência psicológica podem ser fruto do ciclo de violência. É difícil para a própria vítima se entender como uma, “porque ela passa por humilhações, por ameaças veladas, por depreciação — que, às vezes, no contexto de um relacionamento íntimo, até ela entender que aquilo é uma violência já se passou bastante tempo”.

A coordenadora do FBSP destacou que deve haver uma subnotificação nos dados de stalking e violência psicológica, não apenas pelo sabido silenciamento, por diversas razões, de mulheres em situação de vulnerabilidade, mas também pela tipificação penal recente. Tanto vítimas quanto autoridades ainda estão em processo de adaptação à nova realidade — o que também aconteceu no curso de implantação da Lei do Feminicídio.

Diante disso, a expectativa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública é que os números aumentem no ano que vem, pela melhora na qualidade dos dados e pelo maior entendimento de vítimas e autoridades públicas.

As estatísticas de perseguição e violência psicológica foram produzidos com base em informações das secretarias estaduais de segurança pública e/ou defesa social; do Observatório de Análise Criminal / NAT / MPAC; da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE/RN); do Instituto de Segurança Pública/RJ (ISP); do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e do próprio Fórum Brasileiro de Segurança Pública.