Erick Gimenes

Textos trazem a cobertura das decisões e audiências da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)

Direitos Humanos

A visita de juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/corte-idh">Corte IDH</a>) à região de Auaris, na Terra Indígena Yanomami, nesta semana, rendeu “trocas muito importantes” com a população indígena, afirmou ao JOTA o presidente do tribunal, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ricardo-perez-manrique">Ricardo Pérez Manrique</a>.
Na quarta (25/10) e na quinta-feira (26/10), uma comitiva liderada pelos juízes Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot (México), vice-presidente da Corte, e Nancy Hernández López (Costa Rica), se reuniu com lideranças Yanomami e circulou por parte do território, com o objetivo de verificar se o Brasil adotou medidas para garantir a saúde e a segurança dos indígenas.
“Houve diálogo com as comunidades e uma troca muito importante, com reivindicações por segurança, no sentido de que eles se sentem afetados por atos de violência devido ao garimpo ilegal. Eles também levantaram a necessidade de melhorar o abastecimento de alimentos, porque um dos problemas que o garimpo ilegal provoca é contaminação com mercúrio dos rios, que é parte essencial para a subsistência dos indígenas”, disse Manrique.
A visita ao território funciona como supervisão de uma <a href="https://www.jota.info/jotinhas/corte-idh-determina-brasil-proteger-indigenas-garimpo-13072022">determinação feita</a> pela própria Corte, em julho, para que o Estado brasileiro tomasse medidas urgentes para proteger os povos indígenas Yanomami, Ye’Kwana e Munduruku da invasão de garimpeiros.
O alerta de que os povos estavam sendo vítimas de recorrente violência foi feito pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cidh">CIDH</a>), que, por meio de um pedido de medidas provisórias, alertou a Corte sobre uma “situação de violência, consistente em conflitos entre as pessoas indígenas e pessoas não autorizadas que se encontrariam explorando ilegalmente os minérios da região”. Segundo a comissão, a exploração ilegal de minérios, sobretudo o ouro, tem colocado em risco a vida e a integridade dos povos indígenas Yanomami, Ye’kwana e Munduruku.
Segundo o presidente da Corte IDH, além das conversas com as lideranças locais, a comitiva também buscou dialogar com o governo, a fim de entender quais são as principais dificuldades para proteger os povos indígenas.
“Tivemos uma conversa muito boa tanto com o Ministério das Relações Exteriores como com o ministro da Justiça [<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/flavio-dino">Flávio Dino</a>], que nos relatou algumas dificuldades que existem do ponto de vista logístico para chegar àquela região, que é muito, muito extensa e de difícil acesso. Ele nos disse que há a preocupação de resolver esses problemas, que são estruturais e levam muitos anos para se resolver. Infelizmente, nesses locais, há a presença do crime organizado internacional, o que complica muito mais a situação e torna muito mais difícil de se chegar a soluções duradouras” comentou Manrique.
<h3>Encontros</h3>
Como parte dos trabalhos da Corte no Brasil, Ricardo Manrique se encontrou com representantes do Judiciário, como o presidente do <a href="https://www.jota.info/stf">Supremo Tribunal Federal</a>, <a href="https://www.jota.info/autor/luis-roberto-barroso">Luís Roberto Barroso</a>, e a presidente do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/superior-tribunal-de-justica">Superior Tribunal de Justiça</a>, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/maria-thereza-de-assis-moura">Maria Thereza de Assis Moura</a>, e também do governo federal, como o ministro Flávio Dino.
“Houve uma troca muito, muito, muito importante. Fomos muito bem recebidos na primeira vez que visitamos este governo federal. Estamos trabalhando na possibilidade de retornar ao Brasil no primeiro semestre do ano que vem para trabalhar no parecer consultivo sobre mudanças climáticas e direitos humanos, por meio de audiência que deve ocorrer em Manaus”, anunciou.
<a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/direitos-humanos/corte-interamericana-de-direitos-humanos-e-stf-fazem-acordo-para-ampliar-cooperacao-27102023">Com Barroso</a>, ele disse ter tido uma conversa “muito intensa, com muita troca”. “Falamos sobre a necessidade de o Supremo Tribunal Federal ser permanentemente informado de todas as decisões que adotamos em relação ao Brasil, especialmente em matéria de medidas de reparação e mudanças, falamos de intercâmbios de jurisprudência e também sobre como o Supremo pode compartilhar sua jurisprudência, por exemplo, para um parecer consultivo sobre mudanças climáticas e para o outros que temos em trâmite. Ou seja, foi um encontro muito interessante, no qual surgiram muitas ideias e muitas linhas de trabalho conjunto entre o Supremo e Corte Interamericana”.
O presidente da Corte IDH também destacou a assinatura de acordos de cooperação com o STJ, por intermédio da ministra Maria Thereza.
“São acordos de cooperação acadêmica, que são abertos. Ou seja: uma vez assinado o acordo, podem ser feitas modificações e podem ser feitas contribuições e alterações em termos de atividades. Temos muito interesse em poder realizar atividades de capacitação e intercâmbio envolvendo pessoas da Justiça Federal e do Supremo Tribunal de Justiça. Elas poderão realizar estágios na nossa Corte e realizar trabalhos de intercâmbio permanente”, comentou.

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JOTA

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