Últimas Notícias sobre Direitos Humanos
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Corte IDH
Brasil foi omisso em desaparecimento de líder rural, diz irmão de vítima à Corte IDH
Estado brasileiro admite violação de direitos, mas não reconhece desaparecimento forçado de Almir Muniz da Silva
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Corte IDH
Brasil reconhece violação de direitos humanos em assassinato de camponês na Paraíba
Organizações dizem que esse é ‘primeiro passo’, mas pedem detalhamento de medidas de reparação e não repetição
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Corte IDH
Rodrigo Mudrovitsch toma posse como vice-presidente da Corte IDH
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, fez a conferência de abertura do ano judiciário do Tribunal
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Independência judicial
Corte IDH não considera Peru culpado por destituição de juiz
Mudrovitsch e Poisot consideraram que Corte deixou de explorar grau de motivação em processo administrativo aplicado a juízes
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Corte IDH
Corte IDH condena Equador por atraso em cumprimento de sentença de ex-jogador do Emelec
Juízas Nancy Hernández López e Patricia Pérez Goldberg apresentaram voto conjunto dissidente sobre caso ocorrido em 1991
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Direitos Humanos
México declara à Corte IDH que região vive ‘emergência’ por disponibilidade de armas
País solicitou opinião ao Tribunal sobre responsabilidade de empresas privadas de armamento na violação de direitos humanos
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Corte IDH
Corte IDH condena Guatemala e Honduras a reconhecer território e indenizar indígenas
Em decisões inéditas, Corte IDH responsabilizou os países também por violação ao artigo 13 da Convenção Americana de Direitos Humanos
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Corte IDH
Corte IDH condena Paraguai por inação em caso de restituição internacional de criança
Juízes divergiram sobre afronta ao artigo 2º da Convenção pela ausência no Estado paraguaio de legislação relativa ao tema