Lucas Mendes

Flávia Maia

Textos trazem a cobertura das decisões e audiências da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)

Direitos Humanos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/STF">STF</a>), ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/edson-fachin">Edson Fachin</a>, afirmou nesta terça-feira (17/3) que a atual “conjuntura de crises” não representa um “esgotamento” ou “irrelevância” das instituições multilaterais. O cenário, segundo o ministro, demanda a urgência de “reafirmar seu valor e fortalecer os espaços de diálogo e cooperação no plano global”.
“Este é um momento que exige não apenas reflexão crítica, como do mesmo modo um compromisso renovado com os organismos multilaterais, fortalecendo-os, bem como com os tratados e convenções que estruturam o sistema internacional”, afirmou.
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Para Fachin, é preciso fortalecer o sistema interamericano e as instituições criadas depois da Segunda Guerra Mundial, como a ONU e OEA.
A fala foi feita durante abertura do período de sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/corte-idh">Corte IDH</a>), realizada no plenário do STF. Todos os ministros do Supremo participaram da solenidade, além de magistrados que integram o tribunal internacional.
A Corte IDH debaterá a questão da democracia e sua relação com os direitos humanos, a partir de pedido de parecer consultivo apresentado pela República da Guatemala.
Em sua fala, Fachin afirmou que na atual quadra histórica, a democracia é um tema que necessita “o melhor das nossas energias, da nossa inteligência e da nossa sensibilidade”.
“Em todo o mundo, vivemos tempos desafiadores. Tempos em que conquistas que nos chegaram a parecer plenamente asseguradas são expostas em suas fragilidades. Tempos em que somos perturbadoramente recordados de que conquistas como a democracia são não um dado histórico, uma dádiva que se possa tomar como certa e perene, e sim uma construção humana, que requer vigilância ativa e constante”, declarou.
Conforme Fachin, a defesa incondicional da democracia, da soberania, dos direitos humanos e do multilateralismo é um “alicerce essencial para a preservação de uma ordem internacional baseada no direito, na cooperação e no respeito recíproco entre as nações”.
“Os povos de todos os países vivem hoje sob o assombro dos efeitos climáticos extremos e de uma  nova lógica de desconstrução  de valores civilizatórios e enfraquecimento das instituições democráticas e republicanas”, declarou.
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Corte IDH

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JOTA

Fala foi feita durante abertura do período de sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), realizada no plenário do STF

Conjuntura de crise não esgota multilateralismo e demanda cooperação global, diz Fachin

Fala foi feita durante abertura do período de sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), realizada no plenário do STF