O Estado brasileiro reconheceu formalmente à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) que violou direitos fundamentais de quilombolas ao retirá-los de seu território indevidamente para a instalação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão. A admissão foi feita pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, durante audiência pública realizada em Santiago, no Chile, […]
Corte IDH
Brasil reconhece violações contra quilombolas desapropriados por base de Alcântara
Advogado-geral da União prometeu titulação coletiva das terras e indenização às comunidades afetadas pelo centro aeroespacial no Maranhão
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