O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lança nesta segunda-feira (30/10) o Fórum BNDES de Direito e Desenvolvimento, um espaço permanente de reflexão sobre Direito e Economia, orientado, dentre outros objetivos, à formulação de propostas para o aprimoramento do sistema institucional-jurídico brasileiro em temas como segurança jurídica para investimentos, regulação econômica e fomento público. O Fórum tem por papel central fomentar o debate público sobre o papel das instituições jurídicas em prol da efetivação do objetivo constitucional do desenvolvimento, previsto no Art. 3º, II da Constituição Federal.
O evento de lançamento acontecerá na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, e tem as presenças confirmadas de várias autoridades do ecossistema jurídico e político, incluindo a do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da presidenta do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, do vice-presidente do Tribunal de Constas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, e do presidente do BNDES, Aloízio Mercadante (veja a programação completa aqui).
O lançamento do Fórum BNDES de Direito e Desenvolvimento terá início a partir das 10h e será transmitido pelo canal de YouTube do BNDES.
As mesas e os participantes do evento
Serão três mesas de debates. A primeira (de abertura) introduz a relevância da discussão sobre o Papel das Instituições Jurídicas na Agenda do Desenvolvimento. A segunda mesa, sobre Economia e Direito discutirá, a partir das 14h, qual é o papel do Estado frente aos paradigmas sociais, ambientais e econômicos da atualidade. Já a partir das 15h15, a discussão será sobre o sistema de justiça, segurança jurídica e investimentos no Brasil.
Sobre o Fórum BNDES de Direito e Desenvolvimento
O evento da próxima segunda-feira (30/10) marca o lançamento do Fórum BNDES de Direito e Desenvolvimento, um espaço permanente de reflexão e debate sobre Direito e Economia – englobando abordagens disciplinares de Análise Econômica do Direito, Direito e Desenvolvimento e Direito Econômico.
O Fórum, que será realizado ao menos uma vez por ano, é uma iniciativa do recém-criado Centro de Estudos Jurídicos do BNDES, que tem por missão promover o diálogo amplo, plural e transparente de temas jurídicos relevantes para a agenda de desenvolvimento econômico do país, bem como compartilhar com a comunidade acadêmica do país o conhecimento jurídico-econômico acumulado pelo BNDES na execução de políticas públicas e projetos, ao longo dos seus 71 anos de existência. .
