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Vivian Oswald

Conversas sobre o presente e o futuro das políticas climáticas

Diálogos da COP30

Na abertura da sessão temática sobre transição energética na Cúpula de Líderes em Belém, nesta sexta-feira (7/11), o presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Lula</a> falou na criação de um fundo com recursos da extração de combustíveis fósseis. Ele também defendeu um “mapa do caminho claro para acabar com essa dependência dos combustíveis fósseis”, o que ainda não existe.
“Direcionar parte dos lucros da exploração de petróleo para a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/transicao-energetica">transição energética</a> permanece um caminho válido para os países em desenvolvimento. O Brasil estabelecerá um fundo dessa natureza para financiar o enfrentamento da mudança do clima e promover justiça climática”, disse o presidente, acrescentando: “O mundo precisa de um mapa claro para acabar com essa dependência dos combustíveis fósseis”, disse Lula.
<h2><a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a></h2>
E destacou ainda que é impossível discutir a transição sem falar em minerais críticos, tema que pode estar na agenda das negociações bilaterais com os EUA.
O afastamento dos combustíveis fósseis é um dos maiores nós das negociações das COPs. Enfrenta resistências diversas e escancara as contradições de países produtores e consumidores. A fala de Lula tenta justamente criar a narrativa de que o Brasil pode continuar a explorar o petróleo e, a partir dele, financiar a transição energética. Nenhuma nação quer ser a primeira a deixar de usufruir desses recursos. E essa poderia ser uma maneira.
Segundo o presidente, 75% das emissões de gases do efeito estufa têm origem na produção e no consumo de energia. “Não podemos nos omitir ou intimidar diante da magnitude desse dado”, afirmou. “A ciência e a tecnologia nos permitem evoluir de forma segura para um modelo centrado nas energias limpas. Essa transformação já está em curso. O uso de renováveis triplicou nos últimos dez anos.”
Lula criticou os incentivos globais aos combustíveis fósseis e destacou que, no ano passado, os 65 maiores bancos do mundo se comprometeram a conceder 869 bilhões de dólares ao setor de petróleo e gás.
Desde a adoção do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/acordo-de-paris">Acordo de Paris</a>, a participação dos combustíveis fósseis na matriz energética global diminuiu de 83% para apenas 80%, segundo ele.
“O conflito na Ucrânia reverteu anos de esforços para redução de emissões de gases de efeito estufa e levou à reabertura de minas de carvão. Gastar com armas o dobro do que destinamos à ação climática é pavimentar o caminho para o apocalipse climático”, concluiu.
O mapa do caminho para reduzir a dependência dos fósseis a que se refere o presidente não existe. Esta é uma tecla em que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, insiste. Seria uma forma de montar um cronograma para que o tal afastamento, o “transitioning away from fossil fuels” pudesse ser implementado. A expressão entrou na COP28 de Dubai, foi deixada em banho-maria na COP29 de Baku e o Brasil agora quer dar-lhe significado na COP30 de Belém.
Lula disse que o Brasil não tem medo de discutir a transição energética, porque é líder nesta área há décadas, e enumerou três pontos que considera importantes para que ela aconteça:
<ul>
<li>Implementar o acordo de Dubai de triplicar a energia renovável e de dobrar a eficiência energética até 2030.</li>
<li>Colocar a eliminação da pobreza energética no centro do debate e incluir metas de cocção limpa e de acesso à eletricidade nos planos climáticos nacionais.</li>
<li>Aderir ao Compromisso de Belém para quadruplicar o uso de combustíveis sustentáveis até 2035 e acelerar a descarbonização dos setores mais desafiadores.</li>
</ul>
O compromisso "Belém 4x" lançado pelo Brasil na pré-COP com a adesão de Japão e Itália e apoio da Índia será formalizado nesta sexta-feira (7/11) e, ao que tudo indica, já contaria com o apoio de cerca de 20 nações. É mais de 10% dos 196 países da ONU. Pode parecer pouco, mas o tema é espinhoso, o que faz deste número um importante sinal político para o setor de combustíveis sustentáveis (não apenas os biocombustíveis, mas também hidrogênio, e-fuels e diferentes tecnologias que são as moléculas que complementam os elétrons da eletrificação).
A estratégia tem por objetivo acelerar o fim da dependência de fósseis de setores considerados de difícil descarbonização, como aéreo, as indústrias de transportes marítimos, rodoviários, cimento e aço.
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Lula ainda defendeu o etanol como “alternativa eficaz e imediatamente disponível para adoção nos setores mais desafiadores, como a indústria e os transportes” e lamentou, sem mencionar os EUA, as pressões e ameaças que levaram a Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em inglês) a adiar a decisão sobre as emendas para a implementação da estrutura Net Zero, que incluem um padrão global de combustível e um mecanismo de precificação global sobre emissão de carbono no transporte marítimo.
<h2>Minerais críticos</h2>
O presidente falou também dos minerais críticos, tema que se transformou em sinônimo de poder geopolítico e um dos itens que podem ser tratados com os EUA nas negociações bilaterais em curso. Disse que é impossível discutir a transição energética sem falar deles, essenciais para a confecção de baterias, painéis solares e sistemas de energia.
"Para gerar emprego e renda e gozar de segurança energética, os países em desenvolvimento precisam participar de todas as etapas dessa cadeia global de valor”, completou.

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