Juliano Bueno de Araújo

John Wurdig

Conversas sobre o presente e o futuro das políticas climáticas

Diálogos da COP30

A notícia de que o governo dos Estados Unidos, sob a gestão de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Donald%20TrumP">Donald Trump</a>, anunciou a abertura de milhões de hectares de terras públicas para a exploração de carvão, um dos maiores vilões ambientais, ecoa como um sinal de alarme global. Enquanto o mundo caminha, ainda que a passos lentos, para a descarbonização, a maior economia do planeta flerta com a regressão energética, injetando milhões de dólares em uma indústria fóssil.
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Mas o que isso tem a ver com o Brasil, país que se orgulha de ter uma das matrizes elétricas mais limpas do mundo, com mais de 85% de geração proveniente de fontes renováveis?
A verdade, cruel e bilionária, é que a mesma lógica de incentivo a um combustível sujo, caro e ineficiente que move a política de Washington, também está enraizada nas entranhas do nosso sistema energético. Em vez de avançar com o nosso potencial inigualável em solar, eólica e biomassa, o Brasil opta por manter, de forma artificial, o setor do carvão mineral, o maior emissor de gases de efeito estufa na geração de eletricidade do país.
No Brasil, o carvão mineral representa uma fatia ínfima de nossa matriz elétrica, aproximadamente apenas 1,4% (dados do Ministério do Meio Ambiente), mas seu impacto ambiental e econômico é gigantesco. É como um hóspede indesejado que ocupa pouco espaço, mas gera uma despesa absurda.
Os dados técnicos são implacáveis, conforme monitorado pelo Observatório do Carvão, uma plataforma do Instituto Arayara: quase 90% das reservas de carvão mineral do país estão concentrada no Sul, majoritariamente no Rio Grande do Sul, com Santa Catarina e Paraná dividindo o restante. A cidade gaúcha de Candiota detém sozinha cerca de 40% das reservas nacionais.
Apesar de sua pequena participação na matriz, a geração a carvão é responsável por aproximadamente 40% das emissões de gases de efeito estufa do setor de combustíveis fósseis no Brasil. A UTE Candiota III (RS), por exemplo, chegou a liderar o ranking de emissões entre as termelétricas do Sistema Interligado Nacional (SIN), como demonstrado em estudos divulgados pela Arayara. O relatório “UTE Candiota 2050 – O futuro insustentável da produção de energia elétrica a partir do carvão mineral subsidiado” (lançado pelo Arayara) detalha esse impacto local.
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Não é coincidência que o Rio Grande do Sul, epicentro da mineração e queima de carvão no país, tenha sido devastado por eventos climáticos extremos. A Arayara tem atuado ativamente no debate, inclusive em reuniões com a Relatoria sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/CIDH">CIDH</a>), alertando que a priorização do carvão é um dos principais responsáveis pelos eventos climáticos extremos no estado.
Nos EUA, o governo injeta recursos para "expandir" a indústria do carvão. No Brasil, o mecanismo é mais sutil, mas igualmente regressivo: subsídios e prorrogações contratuais.
Entre 2020 e 2024, o governo brasileiro gastou uma média de R$ 1,07 bilhão por ano em subsídios para manter a geração de eletricidade a carvão ativa, drenando recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/CDE">CDE</a>), que é paga por todos os consumidores na conta de luz. Este valor, em cinco anos, já ultrapassa R$ 5 bilhões. A Arayara é coautora do estudo global que revelou esses dados.
O mais grave, contudo, é a pressão para estender essa dependência. Projetos de lei no Congresso Nacional têm tentado garantir a prorrogação dos contratos de usinas antigas e altamente poluentes, como as de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O custo potencial dessa manobra é alarmante: estimativas, apresentadas pelo Observatório do Carvão, apontam que a manutenção dos contratos de usinas como Jorge Lacerda (SC) e a eventual recontratação de Candiota III (RS) podem gerar um impacto de até R$ 92 bilhões a R$ 100 bilhões nas tarifas de energia até 2050. Somente a Companhia Riograndense de Mineração (CRM), responsável pela mineração em Candiota, pode receber R$ 4 bilhões em subsídios até 2050, caso as benesses sejam mantidas.
É um paradoxo financeiro: estamos pagando bilhões para subsidiar uma fonte de energia cara, poluente e ineficiente em um mercado onde alternativas limpas como a solar e a eólica já se provaram muito mais competitivas. A Arayara, através de campanhas e ações judiciais, tem sido a principal voz contra a Lei 14.299/22, que visava prorrogar a dependência do carvão mineral até 2040, e contra as tentativas de renovação via emendas parlamentares
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A luta do Instituto não se restringe aos subsídios. Também tem focado nos passivos ambientais deixados por décadas de mineração descontrolada em regiões como a carbonífera de Santa Catarina. O Monitor do Carvão  disponibiliza dados da Ação Civil Pública (ACP Carvão), que busca responsabilizar mineradoras pela recuperação de uma área de 274 km² impactada por rejeitos e minas.
Nesta região, o dano é visível e mensurável: a “Língua do Dragão”, um vasto passivo de drenagem ácida, contamina rios como o Mãe Luzia, cujo pH de 2,6 evidencia um impacto ambiental severo. O Instituto cobra transparência e a efetivação da recuperação ambiental por parte das empresas responsáveis.
O Brasil não precisa seguir o mesmo caminho de regressão dos EUA. Enquanto o governo americano argumenta "segurança nacional" e "redução de custos" para justificar o incentivo ao carvão – um argumento falacioso, já que o gás natural e as renováveis são mais baratas até lá – o Brasil tem a chance histórica de ser uma potência mundial em energia limpa.
Manter usinas a carvão ativas é uma decisão política que ignora a ciência do clima, os custos para a saúde pública e o impacto socioambiental. Países como o Chile e o Panamá estão avançando em seus planos de descarbonização, reconhecendo a inevitabilidade e a urgência da transição energética.
O tempo para o carvão acabou. O dinheiro público, que hoje sustenta uma regressão que ameaça nosso futuro climático, deve ser urgentemente redirecionado para financiar uma transição energética justa. Uma transição que não apenas encerre a dependência de fósseis, mas que garanta o desenvolvimento sustentável das regiões carboníferas e, o mais importante, proteja o clima e a vida de toda a população brasileira.

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JOTA

Brasil gasta bilhões em subsídios ao carvão, contrariando metas climáticas e atrasando a transição energética

Brasil na contramão do clima: a conta bilionária do carvão e o risco de uma regressão energética

Este artigo faz parte do projeto Diálogos COP30