Victoria Lacerda

Conversas sobre o presente e o futuro das políticas climáticas

Diálogos da COP30

<p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o emprego das Forças Armadas na <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Garantia%20da%20Lei%20e%20da%20Ordem">Garantia da Lei e da Ordem</a> (GLO) durante o período da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém (PA) entre 10 e 21 de novembro.</p>
<h3><a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none"><span style="font-weight: 400;">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</span></a></h3>
<p>O decreto presidencial, publicado nesta segunda-feira (3/11), permite a atuação militar entre os dias 2 e 23 de novembro nas cidades de Belém, Altamira e Tucuruí, além de áreas adjacentes e infraestruturas essenciais na Região Metropolitana da capital paraense. A medida atende a um pedido do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).</p>
<p>Segundo o governo federal, a operação tem como objetivo reforçar a segurança dos eventos e dos participantes da COP30 e da Cúpula de Líderes, que antecede as negociações oficiais. A ação será coordenada pelo Ministério da Defesa, em articulação com órgãos de segurança pública federais e estaduais. Durante o período da GLO, os militares terão poder de polícia em caráter temporário e restrito.</p>
<h3>Em Belém, o reforço das Forças Armadas abrangerá:</h3>
<ul>
<li>O perímetro externo do Parque da Cidade, sede da conferência;</li>
<li>Portos estratégicos: Outeiro, Belém e Terminal Petroquímico de Miramar;</li>
<li>Aeroporto Internacional Júlio Cézar Ribeiro (Val-de-Cans);</li>
<li>Subestações de energia (Guamá, Miramar Equatorial e Miramar Eletronorte);</li>
<li>Estações de tratamento e reservatórios de água (ETA Bolonha, EEAB Guamá e Reservatório de São Brás);</li>
<li>Principais vias de deslocamento das comitivas, como as avenidas Augusto Montenegro, Almirante Barroso, Júlio César, Arthur Bernardes e Pará;</li>
<li>Águas jurisdicionais: rio Pará, baías de Santo Antônio e Guajará, rio Guamá e afluentes.</li>
</ul>
<p>Em Altamira, a operação inclui a Usina Hidrelétrica de Belo Monte (UHE), e, em Tucuruí, a Usina Hidrelétrica de Tucuruí (UHE).</p>
<p>O decreto também autoriza o emprego militar em áreas próximas ou consideradas de interesse estratégico, como acessos, viadutos, passarelas e o espaço aéreo relacionado às operações de segurança.</p>
<p>A GLO é um instrumento previsto na Constituição Federal que permite o uso das Forças Armadas — Exército, Marinha e Aeronáutica — em ações de segurança pública em situações excepcionais, quando as forças policiais locais não conseguem preservar ou restabelecer a ordem. Medidas semelhantes já foram adotadas em outros grandes eventos, como a Cúpula do G20, no Rio de Janeiro, em novembro de 2024.</p>


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JOTA

Medida vale de 2 a 23 de novembro e inclui ações em Belém, Altamira e Tucuruí durante a conferência climática

Após pedido de Helder Barbalho, Lula decreta GLO para COP30 em Belém

Medida vale de 2 a 23 de novembro e inclui ações em Belém, Altamira e Tucuruí durante a conferência climática