Vivian Oswald

Conversas sobre o presente e o futuro das políticas climáticas

Diálogos da COP30

Capital simbólica do país até o dia 21 de novembro, Belém é palco da <a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/dialogos-da-cop30">COP30</a>, que começa nesta segunda-feira (10/11) com o desafio de buscar acordos. Há 140 itens na chamada agenda mandatada, ou obrigatória, da conferência, que devem ser negociados e precisam de consenso para que sejam aprovados.
A agenda da COP30 deve ser fechada nesta segunda-feira. Não se trata de tarefa trivial. Sem uma agenda, que precisa ser votada, nada anda. É isso o que destrava as negociações a partir de agora. Até o final da noite de domingo (9/11), segundo fontes ouvidas pelo JOTA, parecia haver consenso sobre o conteúdo da agenda.
<h3><a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a></h3>
Havia quatro itens que os negociadores queriam discutir. Eles não devem ser incluídos na agenda em si, mas podem entrar como temas de consulta entre os negociadores durante a COP30. São eles:
<ul>
<li>NDCs,</li>
<li>o item 9.1 (Global Stocktake),</li>
<li>medidas de comércio unilaterais, e</li>
<li>Biennial Transparency Report (BTR).</li>
</ul>
Este último deveria ser elaborado a cada dois anos no âmbito do Quadro de Transparência Aprimorado (ETF, na sigla em inglês), uma ferramenta da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) que define como os países devem relatar o seu progresso no combate às mudanças climáticas. A primeira entrega estava prevista para 31 de dezembro de 2024 e a próxima está prevista para 2026.
Na abertura, o presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Lula</a> fez uma comparação entre o que se gasta com guerras e com políticas de combate às mudanças do clima. "Se os homens que fazem guerra estivessem aqui nessa COP iam perceber que é muito mais barato colocar US$ 1,3 trilhão para acabar com um problema que mata, do que US$ 2,7 trilhões para fazer guerra, como fizeram no ano passado", disse.
Na sequência, ele também criticou os "negacionistas", sem citar diretamente alguma liderança ou espectro político. "Na era da desinformação, os obscurantistas rejeitam não só as evidências da ciência, mas também os progressos do multilateralismo. Eles controlam algoritmos, semeiam o ódio e espalham o medo. Atacam as instituições, a ciência e as universidades. É momento de impor uma nova derrota aos negacionistas.”
Esse apelo por colaboração também é defendido pelo embaixador <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/andre-correa-do-lago">André Corrêa do Lago</a>, presidente da COP30. Ele quer ousadia dos negociadores para finalmente implementar acordos firmados nos últimos anos. Na última carta da presidência da COP30, o embaixador afirmou que “estamos quase lá”, mas que "quase não é suficiente” e pediu pressa.
Após a reunião de Cúpula de Líderes, em que o presidente Lula lançou um “Chamado à ação”, o país propôs medidas concretas como o aumento do financiamento para países em desenvolvimento e a criação de mecanismos de troca de dívida (“debt swap”) para que implementem suas políticas sem aumentar o endividamento, a elaboração de um cronograma para o afastamento progressivo dos combustíveis fósseis e a criação de um Conselho de Mudança do Clima.
Pediu ainda a ampliação dos canais de financiamento voltados à conservação de florestas, como o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (<a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/dialogos-da-cop30/com-anuncio-da-noruega-para-tfff-alemanha-recalibra-sua-contribuicao">TFFF</a>), além da prevenção de medidas unilaterais de caráter comercial com justificativas ambientais e o fortalecimento da cooperação em mercados de carbono.
<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/andre-correa-do-lago">Financiamento</a> e <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/transicao-energetica">combustíveis fósseis</a> seguem sendo os maiores desafios desta COP30, que ainda tem uma agenda de adaptação. Com o quórum garantido (são 194 países representados em Belém), a principal decisão a ser tomada nesta COP30 deve ser a de finalmente definir os indicadores que permitirão medir o progresso das ações de adaptação climática, na chamada Meta Global de Adaptação (GGA, na sigla em inglês).
Após passar por múltiplos filtros, o número de critérios, que foi superior a 5.000, foi limitado a pouco mais de 100 após a reunião do UNFCCC em Bonn, na Alemanha, em junho deste ano. Mas todos serão submetidos à aprovação dos negociadores, e os itens mais controversos seguem sendo o financiamento, a transferência de tecnologia e a capacitação. Relatório, recém-divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), indica uma lacuna que varia de US$ 284 bilhões a US$ 339 bilhões que precisa ser preenchida para adaptação até 2035.
Segundo uma fonte do governo ouvida pelo JOTA, a Cúpula teve resultados positivos e serviu para dar impulso político aos negociadores em cenário difícil. Porém, é agora que começa a COP para valer. "Isso aqui foi a entrada. Ainda tem o prato principal e a sobremesa”, disse.

COP30-thumb (6)

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Conferência reúne 194 países para definir avanços em adaptação climática, financiamento e transparência nas metas ambientais

Agenda da COP30 pode sair já no primeiro dia e destravar início das negociações em Belém

Conferência reúne 194 países para definir avanços em adaptação climática, financiamento e transparência nas metas ambientais