Contencioso Tributário

Discussão relacionada ao contencioso, mediação e arbitragem no âmbito do Direito Tributário. Em vigor desde agosto de 2020

Últimas Notícias sobre Contencioso Tributário

  1. execuções, Receita Federal, software
    Crédito: Pixabay

    redução do contencioso

    Sira: sistema de recuperação de ativos deve acelerar execuções fiscais 

    Proposta de base única de dados consta na MP 1040/21. Para especialistas, regras de uso precisam ficar mais claras

  2. fundos, Reforma reduz distinções no mercado financeiro, mas pode afastar investimento
    A exposição “Estabilidade Real”, que celebra os 25 anos do lançamento do Real, do Banco Central / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Coronavírus

    Para especialistas, com a pandemia tendência é de aumento do contencioso tributário

    Tombo da economia em 2020 e foco do Carf em casos de menor valor devem ampliar relação estoque de processos X PIB

  3. Empresas pedem Refis, mas entidade se preocupa com devedor contumaz
    Foto: Filipe Castilhos/Sul21.com.br

    COVID-19

    Empresas pedem Refis, mas entidade se preocupa com devedor contumaz

    Um dos projetos com chance de aprovação, o PL 4728/2020 reabre o Pert e prevê parcelamento em até 175 vezes

  4. ANP, etanol; postos de gasolina
    Durante a greve dos caminhoneiros, muitos postos elevaram os preços de forma significativa - Crédito: Agência Brasil

    Combustíveis

    PL sobre venda direta de etanol da refinaria ao posto deverá voltar à pauta da CCJ

    Intenção é baratear o preço do combustível. Especialistas ouvidos pelo JOTA dizem que medida pode ser inviável

  5. ICMS
    Crédito: Unsplash

    TRIBUTÁRIO

    Convênios de benefícios fiscais de ICMS aumentam na pandemia da Covid-19

    Benefícios podem ajudar o setor produtivo na crise, mas é preciso cuidado com devedores contumazes

  6. CIRA
    Crédito: Unsplash

    DEVEDOR CONTUMAZ

    Comitês de recuperação de ativos: como atuam os CIRAs no combate à sonegação fiscal

    Estados têm montado estrutura que une MP, Sefaz e PGE para enfrentar devedores contumazes e esquemas de sonegação

  7. Justiça julga caso a caso o devedor contumaz de ICMS | foto: Pixabay

    STF

    Criminalização de dívida de ICMS criou insegurança jurídica penal, avaliam advogados

    Falta de uma legislação nacional que define o que é o devedor contumaz faz com que critérios decisórios variem