Redação JOTA
Já é sabido que advogados tributaristas fazem a diferença na saúde financeira de empresas. Também é razoavelmente intuído o impacto da Inteligência Artificial (IA) na vida das pessoas. A verdadeira novidade agora é o impacto da IA no trabalho de tributaristas e, por consequência, na geração de empregos e riquezas.
Calcular tributos de uma empresa sempre foi tarefa delicada, para contadores e advogados especializados. Só que ferramentas com IA podem revolucionar isso. Esse é o trabalho oferecido pelas ferramentas da Tak, empresa fabricante de IA para soluções fiscais e tributárias.
O uso de IA na gestão tributária virou igualmente oportuno porque há uma reforma prestes a ser votada no Congresso. A Reforma Tributária pretende, em tese, simplificar a cobrança e o pagamento de tributos. Tudo isso pode ser ainda mais facilitado com IA.
Parlamentares ligados ao governo informaram que diferentes alíquotas tributárias podem incidir para empresas com atividades semelhantes. Isso só torna ainda mais oportuno e crucial recorrer à IA para contabilizar essas diferenças de alíquotas e administrar tributos, na opinião do economista José Roberto Afonso, professor do IDP e da Universidade de Lisboa.
“Não será mais preciso buscar uma ou três alíquotas para tornar simples a cobrança de um imposto; se isso já não era difícil na era do Excel, agora a IA possibilitará aplicar inúmeras alíquotas na cobrança de um imposto, porque basta o humano informar qual o valor de uma venda, ou de uma compra, ou de uma folha salarial, e o resto será apurado por sistema, que poderá informar em milésimo de segundos qual o imposto devido, quando e como será pago, inclusive pode até fazer o débito na conta bancária”, descreve Afonso.
Por tudo isso, o economista avalia que a IA vai tornar, na prática, antiquado o modo como as autoridades administram tributos. Daí por que governos e fiscais precisam também se adaptar para os novos tempos de IA e facilitar a vida do contribuinte.
“A IA tornará obsoleto não só a forma como administramos tributos, como a própria política tributária. Me parece que o Brasil parou no tempo e acha que vive em outro mundo, quando pensa em tributação, e até mesmo em orçamento, em matéria fiscal”, acrescenta o economista.
A boa notícia é que a IA torna extremamente fácil o trabalho de tributaristas e fiscalistas, que podem automatizar e depurar operações complexas e repetitivas.
“Da cobrança ao contencioso, todo serviço que for repetitivo, toda atividade que exigir pesquisa, e todo procedimento que resultar em operações padronizadas, tudo isso será automatizado, customizado e agilizado por IA”, afirma Afonso.
Tributaristas, de fato, já recorrem a ferramentas e aplicativos de IA para apurar e revisar tributos.
“Utiliza-se IA para apuração de tributos, para revisão e identificação de erros em apurações contábeis e tributárias, para identificação de créditos tributários e até mesmo para automatização de petições relacionadas à contencioso tributário”, diz Mauricio Terciotti, sócio do escritório Terciotti, Andrade, Gomes, Donato Advogados.
Advogados recorrem a aplicativos de IA também porque governos usam essas ferramentas para identificar eventuais casos de sonegação fiscal. Nesse cenário, o uso da IA pode salvar uma empresa de eventuais autuações tributárias. “Os contribuintes passaram a contratar softwares que também fazem esse cruzamento de dados e de informações para mitigar os riscos de questionamentos pelas autoridades fiscais”, acrescenta Terciotti.
A IA tem especial atratividade para advogados na identificação de passivos tributários que são repetitivos. “Há empresas de consultoria que, ao utilizar robôs e investir em processos de IA, conseguiram recuperar milhões de reais para seus clientes optantes pelo Lucro Real no último ano”, afirma Paola Andrade, advogada do escritório Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados.
Para Paola, autoridades e parlamentares deveriam adotar a IA na reforma tributária para facilitar o cumprimento de obrigações acessórias, para diminuir o gigantesco contencioso tributário e para facilitar o acesso do contribuinte às fiscalizações.
Para debater todas as oportunidades trazidas pela IA para advogados e para contribuintes, o JOTA entrevistou o advogado tributarista Menndel Macedo, fundador da Tak, que desenvolve e fornece soluções em IA para empresas e escritórios de advocacia que atuam na área tributária
Confira a entrevista com Menndel Macedo, advogado tributarista e fundador da Tak:
Como surgiu a ideia de criar uma solução de Inteligência Artificial para a gestão tributária das empresas e dos tributaristas?
Sou tributarista há 15 anos. Por conta de uma necessidade dentro do escritório, começamos a desenvolver essa tecnologia com Inteligência Artificial. Quando percebemos que a nossa tecnologia andava com as próprias pernas, abrimos para o mercado em janeiro de 2022.
Como a sua solução com IA pode ajudar empresas e tributaristas?
Hoje, a nossa Inteligência Artificial possui uma série de funcionalidades para os tributaristas e fiscalistas, mas algo que atrai muito estes profissionais para a Tak é a capacidade operacional dela de detectar possíveis passivos tributários em questão de minutos para as empresas.
Tudo acontece com pouquíssima interação humana. Isso pode ser feito via computador ou via celular. Nossa tecnologia faz toda a varredura das informações fiscais e dos documentos fiscais da empresa. A empresa só alimenta o sistema com o cadastramento do certificado digital.
Isso traz precisão e compliance fiscal com um preço acessível, porque não precisa contratar grandes auditorias para chegar no mesmo resultado que a gente chega. Em nossa base de dados, há mais de de 22 milhões de normas tributárias, e nossa ferramenta tem a capacidade de analisar todas, mostrando para a empresa como o Fisco poderia multá-la , com base nas próprias informações que foram declaradas ao Fisco.
Governos usam IA para autuar contribuintes. Isso torna importante que empresas usem IA como inteligência tributária?
A ferramenta é muito voltada para falar com o Fisco de forma igualitária ou superior. A grande dificuldade é as empresas entenderem o que é Inteligência Artificial (IA). A IA, além de fazer todos os cruzamentos, também é capaz de sugerir determinadas alterações tributárias para ter redução da carga tributária, para ter aumento do fluxo de caixa e para fazer tudo conforme a lei.
Nossa IA veio para que o contribuinte tenha o mesmo acesso às informações fiscais que o Fisco e tenha poder computacional tão preciso quanto o Fisco, para que não mantenha arrecadação acima do que tem de arrecadar. Pesquisas mostram que empresas pagam mais tributos do que deveriam e isso se torna cada dia mais uma realidade das empresas.
Como os advogados usam as soluções da Tak de IA para gestão de tributos?
Os advogados usam nossas soluções de forma preditiva para oferecer defesa técnica em autos de infração que empresas recebem. Conseguimos demonstrar quando a autuação deveria ser menor, de forma pormenorizada e a nível de item, pois não trabalhamos com cálculos nem com defesas por estimativa; todos os nossos processamentos possuem o próprio detalhamento do crédito ou do passivo descoberto, dando maior segurança e conforto jurídico a todos os envolvidos.
Os advogados usam também nossa ferramenta para oferecer compliances fiscal e tributário para as empresas. Nossa ferramenta traz oportunidades para o advogado ganhar escala e dinheiro como no oferecimento em recuperação tributária, por exemplo.
Mostramos para os escritórios de advocacia que o trabalho operacional, de formiguinha, nós conseguimos realizar para eles. Então, os profissionais da área tributária e fiscal podem focar nos processos criativo e estratégico, oferecendo, cada vez mais, um trabalho artesanal e especializado para seus clientes.
