Combustível Legal

Últimas Notícias

  1. Crédito: Marcello Casal jr/Agência Brasil

    Bandeira Ipiranga

    Posto de gasolina que desrespeitou fiscalizações da ANP tem inscrição cassada

    Além de vender etanol adulterado, posto ocultou lacres e faixas de interdição para continuar operando

  2. Posto da Alesat / Crédito: Divulgação

    Decisão do TJRJ

    Alesat terá de pagar R$ 200 mil de indenização por gasolina adulterada

    Segundo ANP, foram encontrados 5 mil litros de gasolina em desconformidade. Advogado questiona a agência

  3. preço da gasolina
    População faz fila nos postos de Brasília / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Pesquisa

    Preço da gasolina é inferior à média mundial, mas pesa no bolso do brasileiro

    Segundo estudo, valor do produto se torna elevado quando comparado ao poder aquisitivo da população

  4. Petrobrás
    Crédito: Divulgação Petrobras Distribuidora

    fraude

    Petrobras terá de indenizar Comgás por fraude em medidor de gás natural veicular

    Medição não informava a quantidade correta do combustível usado. Petrobras alega que não controla os medidores

  5. fiscalização
    Crédito: Fernando Oliveira/PRF/Divulgação

    Crime organizado

    ‘Barreiras de fiscalização no RJ são deficientes’, diz promotor

    Quadrilhas têm atuação facilitada para comprar e vender combustível em outros estados do país

  6. óleo diesel
    Crédito: Pixabay

    Combustível Legal

    Juiz reduz multa aplicada em caso de fraude em venda de óleo diesel

    Para magistrado, Secretaria da Fazenda de São Paulo não pode fixar penalidade superior a 100% da dívida tributária

  7. TJSP
    Fiscalização em posto de combustível em São Paulo / Crédito: Diogo Moreira / A2img

    Combustível Legal

    TJSP decide a favor da Secretaria da Fazenda em ações contra Operação Combustão

    Argumento de varejistas, de que suspensões de inscrições estaduais não observaram ampla defesa, não tem sido considerado

  8. venda direta
    Crédito: Pixabay

    Impasse

    Venda direta de etanol a postos tem situação indefinida no Judiciário

    Em outubro, ANP pediu suspensão da venda sem intermediários; dois meses depois, agência mudou de posicionamento

  9. conformidade
    Photo by Steve Johnson on Unsplash

    Sonegação

    Programas de conformidade podem elevar concorrência em setores muito tributados

    Combustíveis, cigarros e bebidas estão entre as áreas mais afetadas por devedores contumazes

  10. revendedores
    Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Combustíveis

    Revendedores conquistam liminares, mas não conseguem excluir ICMS do PIS/Cofins

    Setor de combustível recolhe PIS/Cofins por regime monofásico, e revendedores dependem da Petrobras para excluir ICMS

  11. fraude de combustível
    Luiz Alberto Bevilacqua, promotor do GAECO de Limeira (SP)

    MPSP

    ‘Fraude de combustível mata o consumidor aos poucos como um câncer’

    De acordo com Luiz Alberto Bevilacqua, promotor do GAECO em Limeira (SP), modelo de punição incentiva o crime