Combustível Legal

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  1. revendedores
    Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Combustíveis

    Revendedores conquistam liminares, mas não conseguem excluir ICMS do PIS/Cofins

    Setor de combustível recolhe PIS/Cofins por regime monofásico, e revendedores dependem da Petrobras para excluir ICMS

  2. fraude de combustível
    Luiz Alberto Bevilacqua, promotor do GAECO de Limeira (SP)

    MPSP

    ‘Fraude de combustível mata o consumidor aos poucos como um câncer’

    De acordo com Luiz Alberto Bevilacqua, promotor do GAECO em Limeira (SP), modelo de punição incentiva o crime

  3. Equipamento usado para furtar dutos em Minas Gerais - Crédito: Ministério Público de Minas Gerais/Reprodução

    MPSP

    Furto de combustível em dutos da Transpetro cresce 262% em dois anos

    Em 2018, foram registrados 261 casos do crime; longa extensão dos dutos dificulta vigilância e monitoramento

  4. Gasolina
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Combustível Legal

    Preços em postos de gasolina devem seguir resoluções e normas da ANP, diz TJMG

    Ações discutem poder da ANP no setor de combustível; leis estipulavam número de casas decimais da tarifa

  5. Sefaz
    Marcelo Yasuda, diretor executivo adjunto da Administração Tributária da Sefaz de São Paulo / Crédito: Divulgação

    Entrevista

    Em 2019, Secretaria da Fazenda de SP focará fiscalização em devedores contumazes

    Segundo Marcelo Yasuda, diretor adjunto da Administração Tributária, novo regime de fiscalização permite foco

  6. PIS COFINS
    Crédito Sandra Fado/STJ

    Imposto

    STJ suspende decisão sobre isenção de PIS/COFINS de combustíveis na Zona Franca

    Decisão do TRF1 isentava empresa da tributação nas importações de combustíveis de países do GATT

  7. Senai
    Crédito: Pixabay

    Combustível Legal

    TJSP define disputa entre Senai e alunos sobre projeto antifraude de combustível

    Para alunos, grupo de professores copiou ideia original de dispositivo que monitora qualidade da gasolina

  8. Shell
    Fachada do posto de gasolina; TJSP ordenou pela "descaracterização do estabelecimento" - Crédito: Reprodução do processo

    Combustível Legal

    TJSP: posto de combustível não pode utilizar caracterização da Shell

    Para desembargadores do tribunal, utilização das mesmas características da marca representa concorrência desleal

  9. Crédito: Pixabay

    TJSP

    Fraude em bomba de gasolina gera indenização por dano moral coletivo

    Decisão do TJSP condenou auto posto a pagar R$ 30 mil para o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor

  10. devedor contumaz
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Direito Tributário

    Lei pernambucana que pune devedor contumaz é aprovada por deputados

    Legislação segue o mesmo caminho de outros estados que adotaram medidas contra a sonegação deliberada

  11. gasolina
    Crédito: Pixabay

    Inmetro

    TRF3: desconhecimento de infração em bomba de gasolina não elimina ilegalidade

    Proprietário de posto alega que manutenção das bombas é de responsabilidade do fornecedor de gasolina