Combustível Legal

Últimas Notícias

  1. devedor contumaz
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Direito Tributário

    Lei pernambucana que pune devedor contumaz é aprovada por deputados

    Legislação segue o mesmo caminho de outros estados que adotaram medidas contra a sonegação deliberada

  2. gasolina
    Crédito: Pixabay

    Inmetro

    TRF3: desconhecimento de infração em bomba de gasolina não elimina ilegalidade

    Proprietário de posto alega que manutenção das bombas é de responsabilidade do fornecedor de gasolina

  3. fraude fiscal
    Crédito. pixabay

    Combustível Legal

    TJSP reduz pena de fornecedores de combustível envolvidos em fraude fiscal

    Sócios de empresa fornecedora para postos de gasolina suprimiram pagamento de tributos utilizando documentos falsos

  4. Royalties-Financiamento-penhora de direitos devedor contumaz
    Crédito: EBC

    Senado

    Projeto que caracteriza devedor contumaz avança no Senado

    Matéria estabelece critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência 

  5. Lei nos Conformes São Paulo

    Direito Tributário

    Programa ‘Nos Conformes’ entra em fase de testes em São Paulo

    Aprovada em abril, legislação classifica os contribuintes paulistas em categorias que vão de A+ a D

  6. Crédito: Pixabay

    TJSP

    TJSP mantém prisão de grupo que furtava combustível em loja de caldo de cana

    Óleo diesel ficava em depósito irregular e era revendido ilegalmente; 327 litros foram furtados

  7. Fiscal da Secretaria da Fazenda durante operação Combustão - Crédito: Secretaria da Fazenda/Divulgação

    500 mil litros

    TJSP reverte suspensão de inscrição de posto acusado de fraude de R$ 200 mi

    Segundo desembargadora, suspensão ocorreu antes da instauração do devido processo administrativo

  8. sonegação
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Sonegação

    No Senado, projeto prevê linha dura para sonegação

    Texto projeta pena de dois a doze anos de reclusão e não permite a extinção de punibilidade da sonegação

  9. ANP
    Fiscalização da ANP em posto fluvial no Amazonas - Crédito: ANP/Divulgação

    Combustível Legal

    Autuações da ANP a revendedores de combustíveis caem no 1º semestre de 2018

    Autuações caíram, mas número de fiscalizações, inclusive em postos flutuantes do rio Amazonas, cresceu em todo o país

  10. furto de combustível
    Funcionários da Transpetro em simulação de vazamento de gasolina causado por uma tentativa de furto de combustível em oleoduto em 2017 - Crédito: Suelen Magalhães/Agência Petrobras

    Judiciário

    Complexidade dificulta julgamento de ações do setor de combustíveis

    Para juiz, o Judiciário tem que estar em ‘constante diálogo com a sociedade para melhor resolver os problemas’

  11. A agência vai estabelecer uma nova fórmula para se calcular o frete em janeiro de 2019

    Combustível Legal

    Após decisão judicial, Goiás passa a ter combustíveis mais caros

    Decisão do TJ encerra os efeitos da liminar que desonerou em 2% a gasolina, etanol e óleo diesel