Combustível Legal

Últimas notícias

  1. furto de combustível
    Funcionários da Transpetro em simulação de vazamento de gasolina causado por uma tentativa de furto de combustível em oleoduto em 2017 - Crédito: Suelen Magalhães/Agência Petrobras

    Judiciário

    Complexidade dificulta julgamento de ações do setor de combustíveis

    Para juiz, o Judiciário tem que estar em ‘constante diálogo com a sociedade para melhor resolver os problemas’

  2. A agência vai estabelecer uma nova fórmula para se calcular o frete em janeiro de 2019

    Combustível Legal

    Após decisão judicial, Goiás passa a ter combustíveis mais caros

    Decisão do TJ encerra os efeitos da liminar que desonerou em 2% a gasolina, etanol e óleo diesel

  3. aplicativos
    Crédito: Reprodução/YouTube

    Combustível Legal

    Na palma da mão: aplicativos ajudam na transparência dos preços de combustíveis?

    Pesquisas empíricas se dividem entre vantagens e desvantagens de aplicativos para monitorar as tarifas cobradas nas bombas

  4. Rosa dos Ventos
    Crédito: Flickr/@policiafederal

    Entrevista

    ‘Empresas usaram Judiciário para lavar dinheiro’, diz delegado da Rosa dos Ventos

    À frente de investigação sobre setor de combustíveis, profissional fala sobre esquemas anticoncorrenciais

  5. registro
    Crédito Pixabay

    ADI 3.952

    STF vota, mas não decide se Receita pode cassar registro de empresa tabagista

    Para oito ministros, fisco pode cancelar licença de inadimplente. Por divergências entre eles, não há maioria

  6. pH
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Combustível Legal

    TJSP reverte decisão que cassou inscrição de posto por pH de amostra de etanol

    Fazenda alegava que pH não estava em conformidade com as regras da ANP, mas o teste não é obrigatório por lei

  7. bomba-combustível-combustíveis
    (Foto: Pixabay)

    STF

    ADI sobre aumento de PIS/Cofins em combustíveis importados está parada há um ano

    ADI movida pelo PT, com relatoria de Rosa Weber, vai contra decreto que elevou tributação de combustíveis

  8. Crédito: Walter Craveiro/Divulgação

    No YouTube

    Justiça determina remoção de vídeos que acusavam posto do Carrefour de fraude

    Em decisão liminar, desembargadores entenderam que vídeo postado causava danos à imagem da empresa

  9. rosa dos ventos
    Crédito: Flickr/@policiafederal

    MPF

    Rosa dos Ventos: PF e MPF revelam sonegação bilionária no setor de combustíveis

    Órgãos deflagraram 2ª fase da operação, cujos prejuízos são estimados em R$ 5 bilhões. Para advogados, sonegação afeta a concorrência

  10. Câmara
    Parlamentares foram pressionados pela greve dos caminhoneiros e apresentaram uma série de propostas para o setor de combustíveis - Crédito: Marcello Casal Jr. /Agência Brasil

    Congresso

    Após greve dos caminhoneiros, Câmara tem cinco projetos de lei para combustíveis

    Parlamentares responderam às demandas dos caminhoneiros que paralisaram o país em maio com novas propostas

  11. tabelar
    Crédito: Reprodução/YouTube

    Combustível Legal

    ‘Tabelar não é o caminho’, diz professor da UFRJ sobre preço de combustíveis

    Para melhorar a concorrência no mercado é preciso mais transparência e envolvimento do público na fiscalização