Combustível Legal

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  1. Combustível Legal

    Roubo de combustíveis cresce e mobiliza estados

    Goiás une polícias e iniciativa privada para combater esse tipo de crime

  2. 06/07/2017- São Paulo- SP, BrasilO Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, participou de Blitz para fiscalização postos de Gasolina. Foto: Alexandre Carvalho/A2img/FotosPúblicas

    ICMS

    Aumento das importações altera mercado de combustíveis

    Maior entrada de produtos importados e crise econômica abrem brecha para fraudes no setor

  3. ICMS

    ICMS nos combustíveis: unificar alíquotas é a solução?

    Percentuais diferentes entre estados estimula a sonegação

  4. O Governador de São Paulo, da inicio a operação de fiscalização aos postos de gasolina na capital. Local:São Paulo. Data: 28/09/2016 Foto: Ciete Silvério/A2IMG

    Combustível Legal

    Penalidade branda fez fraude da ‘bomba baixa’ aumentar

    Estados de São Paulo e Paraná sancionaram recentemente leis para cassar inscrição de fraudadores

  5. Pixabay

    STF

    A fumaça por trás dos devedores contumazes

    Mercado aguarda há sete anos definição do STF sobre poder do Fisco de cassar registro de empresas

  6. Direito Tributário

    TRF1 chancela suspensão de atividades de empresa devedora

    Receita Federal cancelou registro de fabricante de cigarros, acusada de dever R$ 100 milhões

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  7. TR
    Crédito Pixabay

    Direito Tributário

    Parcelamentos tributários incentivam o endividamento?

    Negociação entre governo e Congresso em torno de um novo Refis reacende o debate

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  8. Reabertura
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Incerteza nos regimes especiais reduz segurança jurídica

    Tribunais de Justiça têm decisões divergentes sobre o tema

  9. sonegação
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Direito Tributário

    Estados fecham cerco aos devedores contumazes

    Pelo menos cinco Estados adotaram medidas contra falta reiterada no pagamento de tributos

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  10. Concorrência

    Devo, não nego, mas também não pago

    Devedores contumazes não quitam impostos deliberadamente como forma de bater concorrência