Estúdio JOTA

Neste ano, completam-se cinco anos de trabalho para compensar, mitigar e reparar os efeitos da subsidência, descrito pela geologia como sendo o rebaixamento do solo, em <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/maceio" target="_blank" rel="noopener">Maceió</a>. Os esforços da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/braskem" target="_blank" rel="noopener">Braskem</a> tiveram como foco, a princípio, apoiar a população de trechos de cinco bairros na desocupação preventiva iniciada em 2019. Ao longo desse tempo, as ações, todas elas acordadas com as autoridades, incluem ainda aspectos cultural, social, econômico e urbanístico da cidade.
Com o Programa de Compensação Financeira (PCF), com enfoque na realocação preventiva, o objetivo principal era garantir a segurança da população dos bairros Mutange, Pinheiro, Bebedouro, Bom Parto e Farol, próximas à área de subsidência associada à extração de sal-gema na região. Um acordo foi firmado entre a Braskem e quatro autoridades do governo, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual de Alagoas (MP-AL) e as defensorias públicas da União e do Estado.
<h3>Resultados ao longo do tempo</h3>
Por meio do PCF, a totalidade dos imóveis existentes na área de risco, definida em 2020 pela Defesa Civil de Maceió, foram desocupados. Desde 2019, moradores de 14,5 mil imóveis identificados foram realocados.
Com auxílio de técnicos sociais, o programa estabeleceu um canal direto com as famílias impactadas, de forma a ajudar em questões burocráticas e práticas, inclusive durante o processo de mudança. Dentre os serviços oferecidos está o atendimento especializado voltado ao apoio jurídico, presença de equipe exclusiva para atendimento aos comerciantes e empresários e aceleração da análise e ajuda dos moradores com a documentação necessária.
A adesão ao PCF é voluntária e ficou definido que todas as famílias atendidas seriam acompanhadas por defensor público ou advogado de sua escolha, com custos pagos pela Braskem. Também é prevista a possibilidade de pedir reanálise da proposta de indenização. Caso não seja aceita, o morador pode solicitar diretamente à Justiça que indique um perito para determinar o valor.
Com o trabalho empenhado ao longo dos últimos cinco anos, o programa completou praticamente toda a meta determinada. Mesmo assim, o PCF ainda se mantém à disposição dos moradores, comerciantes e empresários com imóveis nos bairros desocupados. A iniciativa resultou em pouco mais de 19 mil propostas de compensação apresentadas. Do total, 18,7 mil indenizações foram pagas, um orçamento de mais de R$ 4,1 bilhões empenhados tanto na forma de indenização quanto em auxílios financeiros.
<h3>Medidas para o solo de Maceió</h3>
O contexto é que, em 1970, teve início a mineração de sal-gema em uma fábrica no Pontal da Barra, em Maceió; ao longo dos anos, houve a extração desse mineral, utilizado na produção de dicloroetano, uma substância presente em produtos como a soda cáustica e nos tubos de PVC.
Em março de 2018, um terremoto de magnitude 2,5 foi registrado em diversos bairros de Maceió. Em seguida, foram identificadas rachaduras em casas e edifícios do bairro do Pinheiro, na capital alagoana. Diante do cenário, a Braskem encerrou totalmente a extração do sal-gema em maio de 2019 e passou a investigar, com as autoridades, as causas da subsidência na região.
Desde então, a companhia vem adotando medidas para o fechamento definitivo das 35 cavidades, conforme plano apresentado às autoridades e aprovado pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Todas as informações referentes às execuções das atividades para o fechamento são compartilhadas com a Agência por meio do Relatório Mensal do Plano de Fechamento de Mina.
Uma das mais robustas redes de monitoramento de solo do país foi instalada nessas áreas de desocupação, de forma a acompanhar eventuais movimentos de terra e estabelecer medidas preventivas. Parte dos equipamentos que compõem a rede foram doados pela Defesa Civil.
Nos últimos anos, outras medidas também foram estabelecidas para drenagem e cobertura do solo nas áreas desocupadas. Um exemplo é a Encosta do Mutange, que teve as construções demolidas e substituídas por vegetação, de forma a possibilitar a estabilização do local.
Assim como vem sendo feito no Mutange, a terraplenagem do terreno de toda a área desocupada também dará lugar a uma nova cobertura vegetal. A manutenção dessas áreas, de forma a não realizar novas construções comerciais ou habitacionais, está estabelecida pelo Termo de Acordo Socioambiental, firmado em dezembro de 2020 entre a Braskem e as autoridades.
<h3>Olhar para o futuro</h3>
A capital alagoana também passará, ao longo dos próximos anos, por obras que incluem melhorias de infraestrutura urbana, e também ações sociais. Esse movimento teve sua largada em julho, início da implementação do Plano de Ações Sociourbanísticas (PAS), que reúne 48 iniciativas, das quais parte será realizada pelo município e parte por empresas especializadas contratadas pela Braskem.
O PAS está previsto no Acordo Socioambiental estabelecido pela Braskem junto a instituições como MPF e MP-AL. Com quatro eixos de atuação, o novo plano prevê ações que incluem as áreas cultural, social, econômica e urbanística. Entre as iniciativas, está a construção ou reforma principalmente de locais que receberam as famílias realocadas, como creches, unidades de saúde, mercados e praças.
Foram contratadas empresas especializadas para planejar e executar as ações ambientais e sociourbanísticas, definidas a partir de acordos com as autoridades e após escutar a comunidade, com o objetivo de reparar, mitigar ou compensar os impactos causados pela realocação.
Todas as ações do PAS foram definidas a partir do diagnóstico feito por uma empresa especializada independente, assim como está previsto em um dos acordos firmados com as autoridades.

Foto 2 – De porta em porta, equipes de diálogo social orientaram moradores (1)

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Ao longo desse tempo, diversas ações e programas da Braskem foram implementados na capital de Alagoas

Cinco anos de trabalho para compensar, mitigar e reparar Maceió

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