Estúdio JOTA

Como parte das programações da RIO ARBITRATION WEEK (RJAW-2024), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realiza a segunda edição do seu evento aberto ao público para discutir "Arbitragem, segurança jurídica, investimentos e desenvolvimento econômico: arbitragem em Setores Regulados". O evento acontece na próxima quarta-feira (7/8), na sede do Banco de Desenvolvimento, no Rio de Janeiro.
Nesta segunda edição, o BNDES lança o foco sobre os setores regulados da economia brasileira. A programação se desdobra em quatro painéis, com a participação de especialistas do ecossistema arbitral brasileiro, membros do poder público, agentes do setor privado e a academia.
O evento é gratuito e aberto ao público em geral, mas os ingressos estão esgotados desde 1º de julho. A cobertura completa das discussões estará posteriormente disponível no JOTA.
A realização é do BNDES em conjunto com a Comissão de Arbitragem da Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), com apoio do IAB, CONIMA, CBAr, CBMA, CAM-CCBC, CAMARB, Curso Prático de Arbitragem (CPA), REDP/UERJ e Observatório de Mediação e Arbitragem da UERJ.
<img class="wp-image-507551 size-large" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2024/08/bndes-arbitragem-seg-juridica-invest-may-bandeira-de-mello-09-08-2023-alta-14-de-108-2-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> 1ª edição do evento sobre arbitragem e segurança jurídica na sede do BNDES, no Rio de Janeiro | Foto: May Bandeira de Mello/ BNDES
<h3>Confira a programação do evento</h3>
9h | Boas-vindas  
9h30 | Painel 1: Abertura da 2ª edição do evento "Arbitragem, segurança jurídica, investimentos e desenvolvimento econômico: arbitragem em Setores Regulados” do BNDES 
<ul>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Walter Baère, diretor jurídico do BNDES;</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Ana Tereza Basílio, advogada e vice-presidente da OAB-RJ;</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Joaquim Muniz, presidente do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (CONIMA) e presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ;</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Paula Saldanha, superintendente da Área Jurídica Institucional do BNDES;</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Representantes do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) e do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).</li>
</ul>
10h30 | Painel 2: A arbitragem nos Setores Regulados no aniversário de 28 anos da Lei de Arbitragem, na visão dos seus coautores 
<ul>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Carlos Alberto Carmona, advogado, árbitro e professor da Faculdade de Direito da USP, coautor da Lei de Arbitragem;</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Pedro Batista Martins, advogado, árbitro e coautor da Lei de Arbitragem;</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Selma Lemes, advogada, árbitra e pesquisadora, coautora da Lei de Arbitragem;</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">José Emílio Nunes Pinto, advogado e árbitro; e</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Mediador: Joaquim Muniz, presidente do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (CONIMA) e presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ.</li>
</ul>
12h30 | Intervalo para o Almoço 
14h | Painel 3: Arbitragem nos Setores Regulados na visão do Setor Privado  
<ul>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Bernard Potsch, sócio do Batista Martins Advogados, membro da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ, vice-diretor de educação da FCIArb;</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Gabriel Alves da Costa, Associate General Counsel in Global Litigation da SHELL;</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">José Gabriel Assis de Almeida, professor da UniRio, árbitro e advogado;</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Marcela Sussekind Veríssimo, gerente jurídica da TOTAL ENERGIES;</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Ricardo Aprigliano, vice-presidente da CAM-CCBC; e</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Mediadora: Paula Saldanha, superintendente da Área Jurídica Institucional do BNDES.</li>
</ul>
15h | Painel 4: Arbitragem em Setores Regulados na visão da Administração Pública  
<ul>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Flávio Amaral Garcia, procurador da PGE-RJ;</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Nicola Khoury, secretário geral adjunto de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU);</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Marcelo Rangel, ex-diretor jurídico, chefe do Departamento de Contencioso do BNDES;</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Mariana Souza, presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA);</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Vagner Santos, gerente setorial da Petrobrás;</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Mediador: Henrique Rocha, ex-diretor jurídico do BNDES, procurador da PGE-RJ.</li>
</ul>
  16h | Encerramento

sede bndes

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JOTA

Encontro na sede do banco, no Rio de Janeiro, acontece na quinta (7/8) e reúne grandes nomes do segmento

BNDES realiza evento sobre Arbitragem em Setores Regulados na RJAW-2024

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