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Setor aéreo

Greve na aviação civil

Caso fortuito e oportunismo judicial consumerista

Jayme Barbosa Lima Netto, Bruno Angelo Indio E Bartijotto, Thomaz Henrique Jodjahn Siegrist

greve
Crédito: Unsplash

Conciliação extrajudicial

Os benefícios da pretensão resistida

Sim! O judiciário pode auxiliar o consumidor a encontrar a solução da pretensão com maior celeridade

Luana Corina Medea Antonioli Zucchini

arbitragem tributária
Crédito: Pixabay

Aviação

Os impactos da cultura da judicialização no setor aéreo

Consequências da ampliação, pelo Poder Judiciário e órgãos de defesa do consumidor, dos deveres impostos pela regulamentação setorial às companhias aéreas

Bruna Bailov Scaranello, Julia Klarmann, Paula de Barros Silva

cofins, setor aéreo
Crédito: Unsplash

Aviação

O problema do prazo prescricional aplicável às demandas do transporte aéreo internacional

É imprescindível que cessem as diferenciações quanto à natureza da indenização, feitas apenas para aplicar prazos distintos

Ricardo Bernardi, Caroline Leão Gama

Aviação
Crédito: Filipe Sousa/ Unsplash

Editoria traz conteúdos patrocinados que discutem a agenda das empresas aéreas brasileiras em busca do crescimento sustentável. Em vigor desde abril de 2022

Últimas Notícias sobre Aviação: Desafios da Retomada

  1. Dano moral avião
    Crédito: Marcos López/ Unsplash

    Aviação

    O reembolso de bilhetes aéreos e a judicialização

    É imprescindível a aplicação das normas específicas do transporte aéreo aos casos de reembolso

    Valéria Curi A. S. Starling, Nicole Villa

  2. Crédito: Unsplash

    Aviação

    Responsabilidade civil no transporte de aéreo internacional de cargas

    O Brasil não pode ser reconhecido como um país que descumpre compromissos internacionais

    Ricardo Bernardi

  3. dano moral judicialização Diogo Pacini demandas repetitivas e protelatórias
    Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    Judiciário

    O dano moral como fomentador da judicialização

    A tendência de banalização das reparações judiciais está entre os principais problemas do setor aéreo brasileiro

    Juliana G. Quintas Rosenthal

  4. caso fortuito transporte aéreo
    Crédito: Unsplash

    Aviação

    Caso fortuito e força maior como excludentes de responsabilidade no transporte aéreo

    Reflexões sobre a imperiosa necessidade de aplicação da lei em demandas judiciais contra companhias aéreas

    Ricardo Elias Maluf

  5. aviação civil
    Crédito: Pixabay

    Aviação civil

    Responsabilidade civil no transporte aéreo: uma análise doutrinária sobre o tema

    As principais causas do exacerbado volume de ações judiciais propostas em face de companhias aéreas brasileiras

    Ricardo Bernardi

  6. Crédito: Unsplash

    Judicialização

    A origem da judicialização desproporcional no mercado do transporte aéreo no Brasil

    A responsabilidade das companhias aéreas por danos morais

    Valéria Curi A. S. Starling, Nicole Villa

  7. judicialização setor aeronáutico
    Crédito: Unsplash

    JOTA PRO Tributos

    Fraudes eletrônicas, judicialização e o setor aeronáutico

    As compras online de passagens aéreas têm sofrido ataques crescentes de hackers e estelionatários

    Solano de Camargo

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    Litígio Zero: advogados narram baixa adesão ao programa

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