Carlos Melo

Às Claras

A política tende ao consenso. Questões de princípios são importantes; mas, levadas ao extremo, assumem caráter meramente ideológico: demarcam posições e pouco produzem. Tudo depende da correlação de forças, a capacidade de formar maiorias, de fazer valer vontades. Chama-se a isto Poder; o nome do jogo é pragmatismo: quem Pode impõe; quem não pode negocia. É preciso disposição e o sentimento de legitimidade para agir.
Após longa negociação, a responsabilidade fiscal no Brasil deveria ser questão superada. A realidade, nos anos 1990, impôs o equilíbrio fiscal como princípio básico: governos não poderiam gastar mais do que arrecadam. Enquanto houve poder, houve certa vigilância em torno do princípio. Depois, abriram-se brechas, admitindo-se que, em condições excepcionais – justificados e legítimos fins humanitários --, pode-se gastar mais do que se arrecada. Excepcionalmente, faz sentido.
Contudo, nem sempre ou quase nunca estes foram os motivos: nas várias esferas de governo, excede-se os limites de gastos por fúria eleitoreira, fisiologismo ou corrupção -- que nem sempre é regra. Mas, também em virtude da preservação do status quo de vários grupos de interesses, dentro e fora do funcionalismo; na corrosão do patrimonialismo. Setores com mais poder para impor sua lógica do que o Estado e a Sociedade.
De modo que a discussão em torno da imposição da responsabilidade fiscal, do limite de gastos, antes de uma questão de racionalidade econômica é questão de Poder. Críticas à renegociação das dívidas dos Estados, por exemplo, não são questão de princípios, mas, talvez -- e sobretudo -- um embate em defesa do campo do que se entende ser os direitos de corporações e agrupamentos políticos e sociais, os quais, por desiguais, se transformaram em privilégios.
Quando o regime geral da Previdência Social, por exemplo, já não dá conta de seus beneficiários, é questionável que o Estado arque com aposentadorias especiais de seu funcionalismo. É evidente, o ideal seria que todos gozassem da melhor condição, mas, no mundo real, por impossível o ideal dá lugar à realidade incômoda: é necessário impor perdas imediatas a todos para que, no futuro, todos -- e não apenas alguns -- voltem a ganhar.
Os interesses, no entanto, reagem; sociedade é conflito. Sobretudo, após o empoderamento do Judiciário e do Ministério Público – duas entre tantas corporações -- o governo teme o enfrentamento necessário. Paralisado contempla, em torno de si, o cerco dos mais variados grupos de pressão. Isto tudo, é claro, reflete no Congresso Nacional; não há reformas.
Presidente interino e auxiliares douram a pílula, mas a situação é complexa: falta-lhe poder e também coragem e disposição para enfrentar grupos e interesses. Submete-se, assim, a silogismos e meias verdades que esvaziam propostas de limites de gastos públicos e rechaçam condições à renegociação de dívidas dos estados com a União.
Vadinho e o avalista
O conflito ganha ares de absurdo: primeiro, defende-se que já existem mecanismos que limitam gastos e garantem a responsabilidade fiscal, seja na lei (LRF), seja no acordo das dívidas. A própria existência do descalabro fiscal, no entanto, é indício de que isto não tem sido eficaz, suficiente ou efetivo. As regras não têm sido atendidas. Um novo pacto é necessário.
Mais absurdo ainda é a sem-cerimônia, a desfaçatez na defesa de interesses, nos argumentos frouxos que andam nas bocas de autoridades de estados, lideranças de grupos e nas desculpas evasivas de representantes do governo. Fazem lembrar o genial diálogo entre o banqueiro e do devedor presentes em “Dona Flor e seus dois maridos” -- filme de Bruno Barreto, baseado na obra de Jorge Amado.
O banqueiro Argemiro (personagem de Francisco Dantas) chama Vadinho (José Wilker) para conversar sobre a dívida do último. Segue o diálogo:
Argemiro: “Mestre Vadinho, tenho aqui um ‘papagaio’ seu. Vencido.” Vadinho retruca: “Meu? Eu não devo nada a ninguém. Só vendo”. O banqueiro: “Pois então veja e pague (...) está aqui sua assinatura”. Verificando o verso do documento, Vadinho se alivia: “Doutor Argemiro, o título tem avalista! O senhor vem me meter susto (...) é ao Raimundo Reis  que o senhor tem que chamar aqui”. Argemiro: “É claro que fomos a ele primeiro. Mas ele diz que não paga de maneira nenhuma. Recusa-se”. Vadinho, indignado: “(...) Veja o senhor, tem de tudo nesse mundo. Sujeitinho mais cínico (...) a gente confia, aceita o aval (...) se esse vigarista não tinha capacidade de avalizar, por que assumiu o compromisso? Como assumiu, fiquei (...) descansado. E, agora, isso... Não tá direito”.
Governos estaduais e corporações se comportam como Vadinho: descansados, muitos gostariam de permanecer. O avalista é o contribuinte, “é a ele que o senhor tem que chamar aqui”. O paciência, no entanto, se esgotou: o avalista recusa-se e a dívida, posta, tende a aumentar. O que fazer?
O governo federal é uma espécie de “Doutor Argemiro”, paralisado entre Vadinho e o avalista. Seu papel é ajustar a si próprio, cobrar e negociar posturas; arbitrar. A tarefa, no entanto, não é simples: a roda-viva de pressões é vertiginosa; não há força, o poder de comunicação com a sociedade, capaz de despertar contrapressões, é formal, burocrático, reduzido. Vadinho é ardiloso; o avalista, furioso, vota. Argemiro sabe disso; está acuado. Por padrão mental, busca a conciliação impossível.
Por algum motivo, governadores, prefeitos e corporações encontram-se mais empoderados que o governo; sentem-se também mais legítimos. O impasse está colocado, com o governo petrificado – em que pese os esforços de sua área econômica. Estranho que ele próprio, intimamente, dê mostras de acreditar nisso. Freud explica? O “Doutor Argemiro”, mais uma vez, pode morrer com o papagaio na mão.

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JOTA

O governo teme o enfrentamento necessário

Pressão e paralisia: Vadinho, o avalista e o banqueiro

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