Alexandre Leoratti

Às Claras 2.0

A discussão sobre a função da micromobilidade nos grandes centros urbanos está em alta, pelo menos para os profissionais de relações governamentais. Em 2019, os municípios do <a href="http://doweb.rio.rj.gov.br/apifront/portal/edicoes/imprimir_materia/587415/4192" target="_blank" rel="noopener">Rio de Janeiro</a> e de <a href="https://leismunicipais.com.br/a/sp/s/sao-paulo/decreto/2019/5875/58750/decreto-n-58750-2019-dispoe-sobre-a-regulamentacao-provisoria-do-servico-de-compartilhamento-e-do-uso-dos-equipamentos-de-mobilidade-individual-auto-propelidos-patinetes-ciclos-e-similares-eletricos-ou-nao-acionados-por-plataformas-digitais" target="_blank" rel="noopener">São Paulo</a> publicaram decretos com regras para o uso das patinetes eletrônicas nas cidades. A pauta gerou um intenso debate entre as startups de mobilidade urbana e o setor público. 
Nos bastidores da publicação dos decretos, cada startup atuou com um time de profissionais de relações governamentais para fazer o lobby e levar seus interesses para a regulamentação da patinete. A atuação teve algo em comum: o forte uso da tecnologia e de dados com o objetivo de mostrar às prefeituras os benefícios que as patinetes podem trazer à mobilidade urbana. 
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Startups como a Lime, recém chegada ao país, e a Grow, resultado da fusão entre a Yellow e a Grin, atuaram com tecnologia e estudos empíricos para defender uma regulamentação do uso da patinete sem atrapalhar o modelo de negócios das novas empresas. 
“A patinete é um equipamento online e produz dados. Temos informações sobre os destinos e origens das viagens realizadas. A partir disso, levamos para a prefeitura o mapa de calor das viagens de nossos clientes. Isso ajuda a prefeitura a planejar a expansão da estrutura cicloviária”, afirma Felipe Daud, diretor de relações institucionais da Lime Brasil. 
Daud representou a Lime nas conversas e debates no Rio de Janeiro e em São Paulo. Ele explica que o lobby em defesa dos interesses das startups foi feito com base nos conceitos mais modernos de relações governamentais: dados, evidências empíricas, estudos, além de conversas transparentes e objetivas. 
“É um novo momento das relações institucionais. Não é o relacionamento que determina o resultado final, mas sim os melhores argumentos e fundamentos para embasar as políticas públicas”, afirma Daud. 
Em ambas as cidades foram formados Grupos de Trabalho (GT) para discutir as demandas das operadoras das patinetes e os pontos defendidos pela prefeitura. As reuniões são convocadas pelas secretarias responsáveis pela estrutura urbana.
“Damos informação gratuita que antes ninguém tinha acesso. Na nossa visão, as prefeituras gostaram muito dos dados fornecidos. A gente sempre se subsidia em estudos internacionais e empíricos”, diz o advogado. 
As conversas representam uma troca de interesses. Por um lado, as startups, com grande potencial tecnológico, fornecem informações inéditas e argumentam sobre a importância da patinete para a mobilidade urbana. Por outro lado, a prefeitura pode usar essas informações para o planejamento urbano e para publicar um decreto que permita às empresas de tecnologia avançarem com suas atividades. 
No caso de São Paulo, o decreto publicado no dia 13 de maio tem validade de 90 dias. Um dos pontos polêmicos das normas é a necessidade do prévio cadastramento das empresas para poderem fornecer as patinetes. Para empresas do setor, essa obrigação pode ser considerada ilegal e atrapalhar na expansão e modelo de negócio das startups. 
Daud afirma que considerou a interlocução com a prefeitura positiva, mesmo com o decreto provisório. Para ele, as conversas iniciais foram transparentes e com a participação de todos os membros da sociedade civil que se interessam pelo tema. Apesar disso, ele diz que as conversas e negociações com o setor público nunca acabam. A intenção é melhorar as normas cada vez mais, mesmo após o decreto definitivo ser publicado. “A discussão continua. Ainda temos reuniões acontecendo”, afirma. 
Ele conclui que, no ramo da tecnologia, o constante trabalho dos profissionais de relações governamentais é necessário, pois sempre há novidades que precisam ser acompanhadas pelo setor público. Uma regulamentação com conversas transparentes pode beneficiar a todos: empresas, prefeituras e a mobilidade urbana das cidades, avalia. 
<h3>A atuação da Grow</h3>
Outra startup que atuou nas conversas antes das publicações dos decretos foi a Grow, que além da patinete também tem o serviço de bicicletas. O profissional responsável foi João Sabino, diretor global de relações institucionais da empresa. Ele explica que, no caso do Rio de Janeiro, um decreto publicado ainda no final de 2018 surpreendeu o setor privado. O ponto “problemático” foi a taxa obrigatória que as empresas deveriam pagar por cada patinete que operam no espaço público.
“Pedimos uma reunião imediata [com o Executivo]. As empresas com interesse mostraram, com dados e números, que estão dispostas a pagar uma taxa pelo uso do espaço público, mas uma taxação por cada patinete inviabiliza o negócio”, afirma o advogado. 
O principal motivo da crítica à taxação é que a maior parte das patinetes, de acordo com Sabino, não está necessariamente operando no espaço público, mas sim carregando as baterias, sem a possibilidade de uso, ou em manutenção. 
Segundo o advogado, a forte atuação das startups foi um dos motivos que ajudou na elaboração do novo decreto no Rio de Janeiro, publicado no dia 4 de julho de 2019. Dessa vez, a prefeitura utilizou um novo modelo de taxação. 
“Isso mostra a importância de estarem abertos a receber as relações institucionais das empresas. A prefeitura foi sensibilizada pelos argumentos de que já estavam matando a nossa ideia antes mesmo da indústria começar a operar no local”, afirma Sabino. 
A atuação no Rio de Janeiro não aconteceu somente com o poder Executivo. O advogado da Grow diz que também precisou atuar na Assembleia Legislativa. Um projeto de lei criava a obrigação do uso de capacetes e de uma espécie de carteira de motorista para as patinetes. O projeto foi vetado pelo governador Wilson Witzel em julho de 2019. 
“Nós fomos à assembleia e conversamos com parlamentares que tinham projetos na área. Argumentamos que não é competência do legislativo estadual legislar sobre o tema. Ainda assim, mesmo que quisessem regulamentar sobre o assunto, fizemos sugestões sobre como seria o modelo ideal de regulamentação”, diz Sabino. 
Em São Paulo, Sabino afirma que mesmo com as reuniões periódicas do Grupo de Trabalho, a empresa foi novamente surpreendida pelo decreto provisório na cidade. “A regulamentação foi diferente do que foi discutido nos encontros”, diz.
A Grow precisou acionar a Justiça por causa da obrigatoriedade do uso de capacetes, norma que estava publicada no decreto. A Justiça atendeu ao pedido da empresa e suspendeu, liminarmente, a obrigação do uso da proteção. 
As conversas antes do decreto provisório e as que ainda são feitas entre a Grow e a prefeitura utilizam as bases de dados do setor de tecnologia da empresa. Sabino explica que a equipe de relações institucionais também analisa todos os estudos e publicações empíricas sobre o assunto, como uma forma de levar aos encontros evidências do benefício das patinetes para a mobilidade urbana. 
“No tópico do capacete, por exemplo, mostramos que era um falso dilema. Tem uma questão de higiene no compartilhamento de capacetes e um estudo interno mostra que 95% dos acidentes em nossa plataforma ocorrem nas cinco primeiras corridas”, explica Sabino. 
Isso quer dizer, segundo o advogado, que o usuário novato não sabe usar a patinete. Uma proposta de uso consciente do equipamento pode ser mais vantajosa, analisa. “Em vez de obrigar o uso de capacete e multar o usuário, por que não podemos limitar a velocidade nas cinco primeiras corridas?”, explica. 
Outro assunto nos debates foi a quantidade de patinetes nas ruas. “Nas conversas, ouvimos a reclamação da prefeitura de que no eixo da Faria Lima, em São Paulo, há uma grande quantidade de patinetes e bikes nas ciclovias, gerando congestionamento. Levamos a ideia de que, na verdade, temos uma demanda reprimida gigantesca”, diz o advogado. 
Sabino espera que os dados e argumentos utilizados nas reuniões com a prefeitura façam com que o decreto definitivo seja melhorado em relação ao documento provisório. 
<h3>Prefeituras</h3>
O JOTA solicitou entrevistas com os representantes das prefeituras envolvidas  nos debates do decreto. A reportagem recebeu posicionamentos oficiais por parte dos municípios. 
O Executivo de São Paulo informou que deve regulamentar o uso de patinetes de maneira definitiva nas próximas semanas. Além disso, afirmou que, durante o processo de elaboração da regulamentação definitiva, as empresas credenciadas para operar patinetes compartilhados na cidade de São Paulo trouxeram “importantes contribuições, como a constatação de que a maioria dos acidentes no uso dos patinetes ocorre nas primeiras viagens”.  
Além disso, a  prefeitura afirma que estão sendo discutidas nas reuniões com as empresas “diversas questões, dentre elas a velocidade máxima permitida aos equipamentos, além da obrigação, por parte das operadoras, de fornecer aos usuários informações sobre a condução segura desses equipamentos”. 
A prefeitura do Rio de Janeiro informou que as empresas interessadas em operar o serviço de compartilhamento de patinetes devem fazer um processo de credenciamento para informar o quantitativo de patinetes a serem utilizadas.

Divulgação Yellow

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JOTA

Regulação em São Paulo e no Rio de Janeiro criam normas de uso. Empresas utilizaram tecnologia em reuniões 

A atuação das startups de micromobilidade nos decretos das patinetes

Este texto integra a cobertura de novos temas do JOTA. Apoiadores participam da escolha dos temas, mas não interferem na produção editorial. [Conheça o projeto!](/pro#jota-discute)

JOTA Discute

Os municípios do Rio de Janeiro e São Paulo publicaram decretos para o uso das patinetes. A pauta gerou um intenso debate.