Renard Aron

Às Claras 2.0

O lobby sempre foi associado a poder e poder a dinheiro. A força de grupos de interesse é invariavelmente medida por quanto gastaram no jogo de influência e nos ciclos eleitorais. A ideia (mesmo que simplista) é: quanto mais dinheiro, mais poder e quanto mais poder, maior a taxa de sucesso. Mas será que a equação dinheiro = poder = capacidade de influenciar se mantém inalterada nos dias de hoje?
Acredito que não. Existem inúmeros exemplos recentes em que ONGs derrubaram um projeto de lei, aprovaram outro ou impactaram a decisão de uma agência reguladora contrariando o interesse econômico. Dinheiro não é mais sinônimo absoluto de poder e menos ainda de capacidade de influenciar. A equação tem uma nova variável: o cidadão. Da mesma maneira que bancos estão perdendo espaço para as fintechs, as lojas de departamento para o comércio eletrônico e os táxis para o transporte via aplicativos, o poder econômico está perdendo espaço para aqueles que souberem engajar o cidadão diretamente num tema.
<ul class="jota-article__internal-links">
<li>+JOTA:<a href="https://www.jota.info/assine"> Assine o JOTA e não deixe de ler nenhum destaque!</a></li>
</ul>
Isto não quer dizer que recursos financeiros passaram a ser irrelevantes, simplesmente quer dizer que hoje o poder também está nas mãos da sociedade, e qualquer um -- do cidadão até as empresas -- pode acessá-lo. Um exemplo recente em que empresas mobilizaram a sociedade é a campanha<a href="https://twitter.com/hashtag/JuntosPelaMobilidade?src=hash" target="_blank" rel="noopener"> #JuntosPelaMobilidade</a> da Uber, 99 e Cabify que obteve 825 mil assinaturas contra o PLC28 que pretendia regular o transporte via aplicativos como se fosse táxi. Os taxistas não chegaram nem perto de amealhar o mesmo nível de apoio da sociedade. A moeda agora é outra, pois 825 mil assinaturas são 825 mil potenciais votos; é um sinal claro do que pensa a sociedade.
O mesmo aconteceu com dois PLs (SOPA/PIPA) na Câmara e Senado Americanos na virada de 2011 para 2012. Os PLs visavam reduzir a pirataria na internet e dar maior proteção aos detentores de marcas e direitos autorais. Os PLs tinham o apoio de entidades de classe de peso, como a Motion Picture Association, US Chamber of Commerce (USCC) e Pharmaceutical Research and Manufacturers of America (PhRMA), várias delas grandes contribuidoras às campanhas eleitorais e entre as principais organizações com gastos em lobby (a USCC e a PhRMA gastaram juntos em torno de<a href="https://www.opensecrets.org/lobby/top.php?indexType=s&amp;showYear=2018" target="_blank" rel="noopener"> US$123 milhões</a> em 2018).
Do outro lado a pequena Fight for the Future fundada por quatro jovens. Contrários aos PLs -- pois acreditavam que davam margem ao bloqueio de sites legítimos, além de por em risco a liberdade de expressão e a criatividade na internet -- eles organizaram uma campanha online para mostrar o que aconteceria caso os PLs fossem aprovados. Criaram o American Censorship Day, um blackout voluntário de sites na internet. Ao todo, cerca de 6 mil sites, a maioria deles pequenos, participaram do protesto e 2 milhões de pessoas assinaram a petição. Foi o suficiente para dar maior visibilidade ao tema e dissipar no Congresso um senso de unanimidade em torno dos PLs.
Uns dois meses depois, um segundo blackout foi organizado, desta vez de forma orgânica, com a participação da Reddit, Google e Wikipedia. O blackout acabou sendo o maior protesto online da história da internet. Ao todo, 162 milhões de pessoas foram impactadas pelo blackout da Wikipedia; delas, 8 milhões acessaram o diretório de membros do Congresso. O Google obteve 7 milhões de assinaturas para a sua petição. 4 milhões de e-mails foram enviados ao Congresso através dos sites da Fight for the Future, Electronic Frontier Foundation e Demand Progress. Mais de 3 milhões de tweets mencionaram #SOPA, #PIPA, #sopastrike, #blackoutSOPA e #stopSOPA. A mobilização foi tamanha que os dois PLs morreram nos dias seguintes ao segundo protesto (The Fight for the Future, Edward Lee). O poder estava na mão da pequena Fight for the Future; foi ela que soube mobilizar a sociedade em torno do tema.
<blockquote class="jota-article__eye">Estes dois exemplos mostram que medidas estáticas de poder, como recursos financeiros ou poderio militar, não são mais indicadores de sucesso.</blockquote>
Da mesma maneira que milhares de assinaturas em petições online, e-mails, posts e tweets várias vezes falam mais alto do que o poder econômico a que se contrapõe, uma guerra de guerrilha pode conter até o mais poderoso exército. Este é o novo poder, fluido, circunstancial e por vezes arrasador como uma onda tsunami. Jeremy Heimans, autor do livro "O Novo Poder" descreve este poder da seguinte maneira: "O novo poder opera de maneira diferente, é como se fosse uma corrente. É feito por muitos; é aberto e participativo. Como água e eletricidade, é mais forte quando há um pico de atividade. O objetivo do poder novo é canalizar e não acumular”.
E já que este novo poder não tem como ser acumulado ele não é seu para ser gasto. Você terá que merecê-lo, caso a caso. A sociedade somente se engajará num tema se entender que a causa é alinhada aos seus valores, aspirações e visão de mundo. Não tem mobilização que irá surtir efeito se não conectar emocionalmente com o cidadão. Isto fica claro no caso da Uber e Lyft em Austin, Texas em que as empresas gastaram em torno de US$9 milhões em campanhas para reverter uma decisão da Assembleia Municipal contrária aos seus interesses, mas onde não souberam se conectar com a sociedade local. Perderam a batalha do voto e tiveram que sair do mercado (PS: o outro lado gastou em torno de US$100 mil).
Em seu livro "O Fim do Poder", Moisés Naím fala sobre as barreiras que ainda protegem o poder estabelecido como a OPEC, o sistema bipartidário Norte Americano e sociedades que favorecem uma certa religião, e como em outros casos estas barreiras têm ruído. É o caso do lobby. Gastos com lobby e contribuições de campanha não mais oferecem o mesmo nível de proteção. A relativa facilidade com que hoje é possível (1) mobilizar a sociedade e (2) ter acesso aos decisores via a mídia social está alterando o quadro de forças. O poder está migrando para as mãos da sociedade e daqueles que com ela souberem se conectar, inclusive do cidadão comum que tem a sua disposição plataformas como a da Avaaz.
Foi o que aconteceu no início de 2016 quando a Vivo anunciou que a partir de 2017 todos os seus novos contratos de banda larga fixa iriam estabelecer limites mensais (ou franquias) para a utilização de dados, causando pânico entre vários usuários. Um deles foi o Gabriel, que em março de 2016 submeteu uma petição à Avaaz "Contra o limite na franquia de dados na banda larga fixa". Em menos de duas semanas a petição acumulou mais de 200 mil assinaturas e em meados de abril havia alcançado a marca de 1 milhão, eventualmente chegando a 1.6 milhões de assinaturas, o que não passou despercebido pelo Ministério das Comunicações, ANATEL e o Congresso.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) ingressou com uma ação civil pública contra os provedores de internet e abriu um canal de discussão com a ANATEL. Inicialmente, a Agência se posicionou de forma ambígua, mas a pressão da sociedade foi tanta que ela acabou emitindo nota em que proibia as operadoras, por tempo indeterminado, de: "reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem toda a franquia contratada". Três anos depois a questão ainda está em aberto.
O que estamos vendo é um reordenamento de forças em que o poder econômico tradicional (o status quo) está cedendo espaço ao cidadão comum, que teve sua voz brutalmente amplificada pela internet. Quem souber se conectar com ele em prol de objetivos compartilhados sairá na frente.

congresso nacional

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

A equação tem uma nova variável: o cidadão

O realinhamento de forças no jogo de influência

Este texto integra a cobertura de novos temas do JOTA. Apoiadores participam da escolha dos temas, mas não interferem na produção editorial. [Conheça o projeto!](/pro#jota-discute)