Guilherme Pimenta

Às Claras 2.0

Grêmio e Vasco entraram em campo às 19h30 no sábado, 13 de novembro de 2013, pelo Campeonato Brasileiro, em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. O que era para ser somente mais uma partida de futebol, envolvendo dois clubes tradicionais que, na ocasião, somavam três títulos de Libertadores da América, virou uma manifestação política.
Primeiro, os jogadores subiram no gramado com uma faixa "Um futebol melhor para todos". Quando chegou o momento de a bola rolar, eles cruzaram os braços durante 30 segundos, quando só aí deram o pontapé inicial.
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Esse movimento, que se repetiu em outras partidas de futebol por todo o Brasil, também chegou a Brasília. Não ao Estádio Mané Garrincha, que à época nem havia sido reinaugurado,mas aos Poderes Executivo e Legislativo, com uma equipe especializada em lobby que queria melhorias legais no futebol brasileiro.
O capitão do time, ao contrário dos outros membros do movimento, não envergava chuteiras, mas sim terno e gravata: Ricardo Borges Martins preferiu a ciência política aos gramados. Bacharel em Ciências Sociais pela USP, ele é mestre em Ciências Sociais pela Université d’Aix-Marseille (França) e especialista em Relações Governamentais pela FGV. Ele logo assumiu a faixa de diretor do Bom Senso F.C.
"Estávamos em um novo momento no futebol brasileiro, quando craques experientes estavam voltando da Europa para o país", conta Martins, que cita os exemplos de Alexsandro de Souza, o Alex, ídolo do Palmeiras que retornava do Fenerbahce, na Turquia, e do meia holandês Clarence Seedorf, que, após brilhar no Real Madrid e no Milan, escolheu defender o Botafogo.
As principais pautas dos atletas eram duas: um calendário melhor para o futebol, organizado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e federações estaduais, e uma gestão profissional nos clubes, com melhores condições para os jogadores e dívidas pagas de maneira apropriada.
A partir disso, a diretoria-executiva do Bom Senso F.C. entrou em ação. Eles entenderam que quem poderia ajudar, a CBF, não estava disposta a fazê-lo. Assim, o caminho foi bater às portas de instituições públicas.
O lobby consistiu em algumas etapas: primeiro, um mapeamento dos projetos de lei no Congresso Nacional que envolviam o futebol. Depois, começou o diálogo com parlamentares que se interessavam pela área, assim como no Ministério do Esporte.
O movimento, entretanto, não estava conseguindo obter sucesso dentro do Congresso Nacional. "Havia a bancada da bola, mas ao mesmo tempo havia os defensores dos interesses da CBF e dos clubes", analisa Borges Martins.
<h3>7 a 1</h3>
Até que chegou o dia 8 de julho de 2014, uma terça-feira que ficará marcada na história do futebol brasileiro: em casa, o Brasil perdeu de 7 x 1 da Alemanha, no Mineirão e foi eliminado de forma humilhante nas semi-finais da Copa do Mundo.
"Ali, percebeu-se que alguma coisa estava errada e precisava mudar no futebol brasileiro. Foi quando ganhamos força", conta Borges Martins. Assim, o movimento se aproximou mais do Executivo, inclusive com a participação direta da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), quando jogadores chegaram a ser recebidos duas vezes no Palácio do Planalto.
Com a participação direta de Dilma, Casa Civil e Ministério do Esporte, foi editada a <a href="https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/120203" target="_blank" rel="noopener">Medida Provisória 671/15</a>, que instituiu o "Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro", o ProFut, que estabelecia regras para o parcelamento das dívidas dos clubes de futebol com a União, em troca de melhores condições de trabalho e boa governança.
O jogo do Bom Senso, entretanto, ainda não tinha acabado. O segundo tempo consistia na transformação da MP em lei. Dessa maneira, Ricardo Martins e sua equipe executiva voltaram ao Congresso para dialogar com mais de 30 parlamentares.
Após a pressão, com a tentativa de retirar itens da pauta, aos 45 do segundo tempo, a MP foi convertida na <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13155.htm" target="_blank" rel="noopener">Lei 13.155/15</a>.
"A principal dificuldade dos parlamentares foi entender a importância do futebol e, logo, da proposta. Além disso, era preciso acabar com a polarização entre atletas versus cartolas", fala Borges Martins.
<h3>Lei</h3>
A lei aprovada após o movimento teve a intenção de estabelecer "princípios e práticas de responsabilidade fiscal e financeira e de gestão transparente e democrática para entidades desportivas profissionais de futebol", instituir parcelamentos especiais para a recuperação de dívidas entre os times e a União, além de criar a Autoridade Pública de Governança do Futebol (APFUT).
"O ProFut tinha um projeto excelente, mas na calada da noite o texto foi maculado. Passou-se a obrigar que todos os clubes tivessem que cumprir uma série de obrigações sob pena de rebaixamento", explica o advogado André Sica, especialista em Direito Desportivo.
Em suma, o clube que não tivesse sua situação fiscal em dia poderia ser rebaixado de divisão nos campeonatos profissionais. "Não se pode criar uma pena desportiva para uma competição privada com base em uma dívida fiscal", critica Sica.
Não à toa, a polêmica exigência foi judicializada e encontra-se pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Na Corte, já há cinco votos pela inconstitucionalidade da medida. O <a href="https://www.jota.info/stf/ao-vivo-sessao-do-stf-11-04-2019-11042019" target="_blank" rel="noopener">julgamento</a> está parado após pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello, no último mês.
"O ProFut se enfraqueceu. A lei, portanto, virou um refinanciamento normal cheio de vícios", afirma o advogado. Segundo ele, o Bom Senso caminhou no mesmo sentido da própria lei que conseguiu, chegando ao fim.
"O movimento começou muito bem, com liderança legítima, mas ao longo do tempo os interesses passaram a ser manipulados, com alguns membros defendendo interesses próprios. Hoje, não existe mais", critica André Sica.
Luiz Felipe Guimarães Santoro, também especialista em Direito Desportivo, concorda com Sica. "A lei tem uma boa intenção, mas a redação de vários dispositivos não foi das mais felizes", disse.
Entre eles, Santoro concorda com o entendimento que está sendo trilhado pelo STF. "Uma lei não pode querer rebaixar um clube de uma competição privada com base em dívidas com o Estado. No máximo, são as federações que podem exigir isso."
Borges Martins defende o texto final. "O ProFut aprovado não continha todas nossas demandas, principalmente porque havia dificuldade de avançar sobre a CBF, que tem autonomia de funcionamento e não recebe recursos públicos. Não era o melhor projeto de todos, mas representava avanços."
Segundo o ex-diretor do movimento, é simples o motivo de o Bom Senso F.C. não ter avançado como deveria: "futebol não é uma prioridade do governo. Por um lado, dá para compreender, afinal, tendo em vista nossos problemas, quem dará prioridade ao esporte?".
Por outro, diz Borges Martins, "é uma oportunidade desperdiçada". "Caso o futebol brasileiro virasse uma indústria, seria um setor relevante da economia, assim como é na Inglaterra e Espanha".

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JOTA

Composto por jogadores de grandes clubes, movimento conseguiu aprovação de uma MP, mas acabou derrotado

Lobby no futebol: a história do Bom Senso F.C.

Este texto integra a cobertura de novos temas do JOTA. Apoiadores participam da escolha dos temas, mas não interferem na produção editorial. [Conheça o projeto!](/pro#jota-discute)