Redação JOTA
O JOTA disponibiliza para download gratuito o ebook “9 anos do marco legal e regulatório de entidades registradoras e depositários centrais”, que aborda a criação, os impactos e o cumprimento da lei para a negociação de ativos financeiros e valores mobiliários. Baixe o livro gratuitamente aqui.
O livro foi organizado pelo advogado Gabriel Cohen, head de Regulação Financeira da Stone Co. e diretor da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (ABIPAG). O prefácio é de Otávio Yazbek, professor do Insper e ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
“A essencialidade das infraestruturas de mercado em ambientes marcados por permanente inovação é inquestionável”, escreve Yazbek. Na visão dele, a experiência brasileira tem demonstrado que foi apenas após a instituição de sistemas adequados de depósito centralizado e de registro de ativos financeiros e valores mobiliários que se pôde criar uma série de novos instrumentos.
Desde a criação da Lei 12.810/2013, além de terem sido “enfrentados importantes desafios de regulação financeira, com a criação da base para um sistema sólido de infraestruturas de mercado” também se desenvolveu “um modelo que permitiu o fortalecimento da indústria de securitização, o surgimento de novos produtos e a estruturação de novos modelos de negócio, liberando outras modalidades de utilização”, continua Yazbek.
Os artigos reunidos no livro exploram a jornada que levou até o marco legal e os efeitos após a aprovação, passando pelas transformações da regulamentação e da indústria e pelas inovações que passaram a surgir.
Assinam capítulos do ebook Daniel Gersten Reiss, Eduardo Salomão Neto, Luiz Felipe Amaral Calabrós, Luciana Dias, Caroline Serejo Cypriano, Caio Ferreira Silva, Lucas Marinho, Paulo Cezar Aragão e Gisela Sampaio da Cruz Guedes.
