Da Redação JOTA

No ano em que a Lei 10.214/2001 completa duas décadas, o JOTA lança um <a href="https://conteudo.jota.info/ebook-20-anos-spb">ebook gratuito sobre o marco regulatório do sistema de pagamentos brasileiro</a> (SPB) e o reflexo dele para a evolução do mercado financeiro.
A publicação "20 anos da Lei do Sistema de Pagamentos Brasileiro: Os impactos do marco regulatório nas infraestruturas do mercado financeiro" atravessa desde o início dos trabalhos do Banco Central para colocar de pé a estrutura até a introdução de transferências digitais. A lei sustentou essa mudança de paradigma. A obra é gratuita e pode ser baixada <a href="https://conteudo.jota.info/ebook-20-anos-spb">neste link</a>.
<a href="https://www.jota.info/produtos/tributos?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Tributos_materias" rel="attachment wp-att-291213"><img class="size-medium wp-image-291213 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-tributos-v2.jpg" alt="" width="300" height="300" /></a>
O ebook foi organizado por Gabriel Cohen, head do Jurídico Regulatório e de Relações Governamentais da Stone e coordenador do Comitê Jurídico da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (ABIPAG).
"A modernização depende de um encanamento financeiro robusto e versátil, cujo pilar fundamental completa agora 20 anos. Arrisco dizer que em poucos anos o sistema terá evoluído ainda mais, a ponto de ser irreconhecível. O encanamento é bom, mas requer constante monitoramento e aperfeiçoamento", escreveu no prefácio do ebook Armínio Fraga, presidente do Banco Central entre 1999 e 2002, período em que o SPB foi gestado e lançado.
Os capítulos são da autoria de Otávio Yazbek, ex-diretor da CVM; Daniela Mussolini Llorca Sanchez, advogada e doutora em Direito Comercial; Marcos José Rodrigues Torres, diretor de autorregulação da B3 e um dos responsáveis pela reestruturação do SPB em 2002; Luciana Pereira Costa, superintendente jurídica de regulação e mercado de capitais da B3; Luis Fernando Figueiredo, sócio-fundador e CEO da Mauá Capital e Eduardo Salomão Neto, sócio de Levy &amp; Salomão Advogados, bacharel, doutor e livre docente em Direito Comercial da Universidade de São Paulo.

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JOTA

Publicação do JOTA aborda os impactos da Lei 10.214/2001 no mercado financeiro, com organização de Gabriel Cohen e prefácio de Armínio Fraga

JOTA lança ebook sobre os 20 anos da Lei do Sistema de Pagamentos Brasileiro

Publicação do JOTA aborda os impactos da Lei nº 10.214 nas infraestruturas do mercado financeiro, com prefácio de Armínio Fraga