Redação JOTA

Na última sexta-feira (26/5), os assinantes do <a href="https://www.jota.info/produtos/tributos?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_tributos_q2&amp;utm_id=cta_texto_tributos_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_tributos&amp;utm_term=cta_texto_tributos_meio_materias">JOTA PRO Tributos</a> participaram de uma conversa exclusiva com os diretores do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), o think tank que <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/o-que-e-a-pec-45-2019-e-o-que-o-texto-propoe-para-a-reforma-tributaria-17042023">ajudou a desenvolver a PEC 45/2019</a>. Eurico Marcos Diniz de Santi, diretor do CCiF e professor da FGV Direito de São Paulo, e Nelson Machado, diretor do CCiF e ex-ministro da Previdência Social (2005-2007), falaram sobre o cenário atual da reforma tributária.
Ao longo do encontro, clientes JOTA PRO Tributos puderam tirar dúvidas com os especialistas e abordaram o IVA único e dual, período de transição, chances de aprovação do projeto, impactos da reforma em diferentes setores, entre outros temas. 
<h2>Especialistas preferem o IVA único, mas consideram o dual um avanço </h2>
O <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/o-que-e-iva-o-imposto-sobre-valor-agregado-29032023">modelo de Impostos sobre o Valor Agregado (IVA)</a>, cobrados na maioria dos países desenvolvidos, é previsto na PEC 45/2019 e na <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/o-que-e-a-pec-110-2019-e-o-que-ela-propoe-para-a-reforma-tributaria-02052023">PEC 110/2019</a>, que servem como base para o projeto da Reforma Tributária. Ambas as propostas procuram extinguir uma série de impostos, e o IVA pode ser uma solução para simplificar a tributação, pois ele não é cumulativo, ou seja, não incide em cascata em cada etapa da produção.
<a href="https://www.jota.info/autor/cristiane-bonfantijota-info">Cristiane Bonfanti</a>, repórter especializada em tributos do JOTA PRO e mediadora, questionou os especialistas sobre qual seria o modelo ideal para ser aplicado no Brasil, o IVA dual ou o IVA único. Machado e de Santi vêem o IVA único como a alternativa mais adequada. “Obviamente um IVA único, que substitua ICMS, ISS, Pis/Cofins e IPI dentro de um único imposto, seria a melhor opção”, disse Eurico de Santi. De acordo com ele, o IVA único é melhor para o contribuinte, mas há uma série de medos e prerrogativas acerca da proposta. Nas últimas notas técnicas o CCiF firmou posição a favor do IVA único, em defesa do contribuinte e do que consideram “mais simples para o sistema”. 
“Um IVA único é melhor porque quando nós temos dois tributos diferentes incidindo sobre a mesma base, ou seja, IVA federal e subnacional (IVA dual), mesmo que a gente tenha, inicialmente, uma única legislação, ao longo do tempo a tendência é de que ocorra um distanciamento e consequentemente, problemas. Então, nesse sentido, nós do CCiF, preferimos que seja um IVA único, nacional, que garanta uma menor litigiosidade e uma maior simplificação”, afirmou Nelson Machado. 
Entretanto, Machado disse entender as razões pelas quais alguns estados e municípios preferem ter um tributo apartado da União. Apesar da preferência pelo IVA único, ele acredita que se o IVA dual for aprovado “já teríamos um avanço espetacular diante do sistema atual”. 
<h2>As notas técnicas que sustentam os argumentos</h2>
As empresas que assinam o <a href="https://www.jota.info/produtos/tributos?utm_source=referral&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_tributos_q2&amp;utm_id=materia-call-tributos-ccif-31-05-2023&amp;utm_term=materia-call-tributos-ccif-q2&amp;utm_term=materia-call-tributos-ccif">JOTA PRO Tributos</a> tiveram acesso ao ebook que compila as notas técnicas sobre o assunto publicadas pelo CCiF desde 2015. Agora, você também pode fazer o <a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-ebook-call-tributos-ebook-diretores-ccif-q2">download desse material gratuitamente</a>!

50192399218_d5bb1fab4d_k

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Em conversa com clientes PRO, especialistas defenderam modelo de tributação único, mas consideram o dual um avanço

Diretores do CCiF defendem IVA único para a reforma tributária em evento do JOTA PRO

Em conversa com clientes PRO, especialistas defenderam modelo de tributação único, mas consideram o dual um avanço