Big Data Venia

Podcast

LGPD em vigor: Reviravolta no Senado, alvoroço nas empresas e ANPD no Planalto

Podcast BIG DATA VENIA discute as razões para derrubar o adiamento e as consequências para empresas e usuários

LGPD entra em vigor em 2020. Entrada em vigor da lei nasceu de reviravolta no Senado
LGPD entra em vigor em 2020. Entrada em vigor da lei nasceu de reviravolta no Senado

Uma reviravolta no Senado na quarta-feira (26) derrubou o adiamento da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A lei inicialmente ia entrar em vigor este ano mesmo, e foi prorrogada para 2021devido à pandemia. Mas uma questão regimental e a falta de consenso político derrubaram o adiamento.

De um dia para o outro, literalmente, o governo teve de criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), e as empresas aceleraram seus planos de conformidade.

O sexto episódio do podcast Big Data Venia discute o que muda com a entrada em vigor da lei, como a incerteza afeta as empresas e usuários e o papel (e a localização) da ANPD, que ficará no Palácio do Planalto, diferentemente de outras agências com papel regulador.

Assista no Youtube:

Participam do podcast:

Clara Keller – Pesquisadora de pós doutorado no WZB Berlin Social Science Center Autora do livro “Regulação nacional de serviços na Internet: exceção, legitimidade e o papel do Estado”;

Caitlin Mulholland – Professora da PUC-Rio. e coordenadora do livro “LGPD e o novo marco normativo no Brasil”

Walter Gaspar – Pesquisador do CTS da FGV;

Raquel Alves – Analista de Congresso do JOTA.

Ouça no Spotify:

A apresentação deste episódio é de Iago Bolívar, do JOTA, com produção de Ivar Hartmann, do CTS.

O Big Data Venia é uma parceria do JOTA com o Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV Direito Rio.

Ouça no SoundCloud: