Redação JOTA

O ministro da Economia, Paulo Guedes, lançou a ideia de um imposto digital. E por enquanto é apenas isso: uma ideia, sem projeto nem detalhes. Críticos dizem que se trata de uma <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/nova-cpmf-o-que-esperar-22032021">CPMF</a> disfarçada, enquanto o ministro aponta para a necessidade de uma e-tax para taxar de forma eficiente as grandes empresas online. O novo episódio do podcast Big Data Venia explora os possíveis cenários, a melhor forma de taxar a nova economia e os impactos que as mudanças podem trazer para a inovação e a competitividade das empresas digitais no país.
Assista no Youtube:
https://youtu.be/3dytYCEgD0g
E são muitas as variáveis. Um imposto sobre as transações que passem pelo ambiente digital abarcaria boa parte de todas as movimentações e compras do país, mesmo de empresas físicas. E embutiria a bem brasileira característica da cumulatividade. Impostos sobre consumo também carregam a característica de pesarem mais sobre os mais pobres, que acabam gastando uma parte maior da renda todos os meses.
Tornando tudo menos previsível, o imposto digital é uma incógnita dentro de uma equação que não terminou de ser montada. Não apenas não se sabe qual a sua configuração, como é impossível saber, hoje, como ele se encaixaria na reforma tributária, que também não está clara, vindo aos pedaços do governo, enquanto duas propostas diferentes tramitam no Congresso.
Ouça no Spotify:
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Os efeitos da migração dos gastos das famílias para serviços online também afetam de forma muito diferente a receita de municípios, estados e da União. Deixar de comprar em uma loja próxima para comprar online divide o ICMS entre os estados de origem e destino da compra, enquanto afeta a receita das lojas físicas, que pagam o IPTU, por exemplo. Um novo imposto federal nessas  operações vai certamente despertar uma disputa pela distribuição dos recursos.
Os convidados também discutem o modelo francês: um imposto sobre o lucro das grandes empresas digitais.
Ouça no podcast player da <a href="https://podcasts.apple.com/br/podcast/imposto-digital-e-tax-ou-cpmf-nova-economia-est%C3%A1-na/id1531188706">Apple</a> ou do <a href="https://podcasts.google.com/feed/aHR0cHM6Ly9mZWVkcy50cmFuc2lzdG9yLmZtL2JpZy1kYXRhLXZlbmlhLWpvdGE/episode/ZDJkZDhkNzEtYWRkYS00YjYxLTljMTktN2Q3MzVkOGI0NWMy">Google</a>
O Big Data Venia é o podcast sobre direito e tecnologia feito em parceria pelo JOTA e pelo Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV-Direito Rio. Deste episódio, participam Andrea Duek Simantob, auditora fiscal da Receita Federal e conselheira  do CARF,  Maria Andrade, advogada da Stone pagamentos e Gustavo Fossati, professor de direito tributário da FGV Direito Rio. O programa é apresentado por Iago Bolívar, do JOTA, com as análises do co-host Ivar Hartmann, coordenador do CTS.
Ouça no SoundCloud:

CPMF-imposto-digital-paulo-guedes-Big-Data-Venia-ep7

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JOTA

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