Últimas Notícias

1. 

   Taxatividade mitigada

   O ativismo do ativismo do ativismo: STJ e revogação judicial do art. 1015 do CPC

   Legislativo fez uma escolha ao prever a taxatividade do agravo: reduzir o número de recursos interpostos diariamente

   Marcelo Pacheco Machado, Zulmar Duarte, Fernando da Fonseca Gajardoni, Andre Vasconcelos Roque

2. 

   NOVO CPC

   Decisões dúcteis: novos padrões decisórios da LINDB

   Rompe-se o binário ilícito-nulidade, outorgando novas cores à paleta decisória do juiz

   Zulmar Duarte

3. 

   novo CPC

   Honorários recursais nos embargos de declaração contra a sentença

   Honorários recursais estão diretamente ligados ao incremento do trabalho do advogado, assumindo feição remuneratória

   Zulmar Duarte

4. 

   novo CPC

   O CPC/15 e as comunicações pelo advogado

   Uma boa forma de acelerar a cientificação (intimação) dos atos processuais

   Zulmar Duarte

5. 

   STJ

   Agravo de instrumento e seu rol: em defesa da segurança jurídica

   Há um limite interpretativo para academia e jurisprudência. CPC/2015 não pode ser entendido como gostaríamos que fosse

   Andre Vasconcelos Roque, Fernando da Fonseca Gajardoni, Marcelo Pacheco Machado, Zulmar Duarte

6. 

   novo CPC

   Ser ou não ser decisão, eis a questão dos embargos de declaração

   Por vezes, obviedades têm que ser ditas e reafirmadas

   Zulmar Duarte

7. 

   novo CPC

   O ano de 2017 para o Direito Processual Civil

   Foi só neste ano que vieram à tona as primeiras interpretações dos Tribunais Superiores sobre o novo CPC

   Andre Vasconcelos Roque, Fernando da Fonseca Gajardoni, Marcelo Pacheco Machado, Luiz Dellore, Zulmar Duarte

8. 

   novo CPC

   O juiz e a superação do precedente: anticipatory overruling

   Quem pode superá-lo?

   Zulmar Duarte

9. 

   novo CPC

   Fazer rápido e bem, bem ou bem rápido

   A problemática do artigo 10 do CPC

   Zulmar Duarte

10. 

    novo CPC

    Interesse recursal e o Novo CPC: sucumbência jurídica

    O interesse recursal tem na sucumbência jurídica sua atual pedra de toque

    Zulmar Duarte