Transparência e privacidade: complementares para a democracia do futuro
Lei que resguarda os dados pessoais dos brasileiros não pode ser empecilho para a transparência pública

Lei que resguarda os dados pessoais dos brasileiros não pode ser empecilho para a transparência pública
tecnologia
A utilização de APIs para o controle das informações que circulam em redes de bots
tecnologia
Potencial benéfico dos dados pode estar ameaçado pela sua própria infraestrutura
Prerrogativas
Cabe a realização de audiência de custódia se compete ao Congresso 'resolver sobre a prisão'?
Inviolabilidade de domicício
6ª Turma entendeu que medida vai servir como prova de legalidade da operação. Polícia tem 1 ano para se adaptar
PANDEMIA
Sugestão foi apresentada durante reunião de governadores com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
STJ
Para surpresa de colegas, magistrado anunciou aposentadoria durante a sessão do STJ nesta terça (2/3)
VACINA
Além do projeto, deputados e senadores aprovaram duas MPs destinadas a facilitar a vacinação de brasileiros
Direitos Humanos
Portaria foi assinada pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Nunes Marques é o relator
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
LGPD
Live
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Previsibilidade
Lista
DANOS MORAIS
Direito de família
Direito Tributário
Direito Tributário
CASA JOTA
Administração Pública
Parte III
Regulação
LIBERDADE DE IMPRENSA
Liberdade de expressão