Exame da multipropriedade como valor mobiliário
Na multipropriedade, a propriedade de um mesmo imóvel pode ser dividida em uma pluralidade de titulares

Na multipropriedade, a propriedade de um mesmo imóvel pode ser dividida em uma pluralidade de titulares
Economia
DREI publicou ofício que indica criptoativos como bens incorpóreos que possuem avaliação pecuniária
Mercado de capitais
De modo geral, os doadores de ações tendem a ser investidores com objetivos de longo prazo
Operação financeira
Corte reforçou segurança jurídica e protegeu a finalidade do instituto da consignação voluntária
cinema nacional
Simplificação dos procedimentos pode fomentar emissões de CAV, em benefício do financiamento da indústria cinematográfica
Economia
Uma importante área de intersecção entre o Direito e a Economia
Direito Constitucional
Oposicionistas afirmam que mudanças deveriam ser feitas por PEC e não por medida provisória
Elas no JOTA
Nova Lei de Licitações traz duas inovações no que se refere à pauta de gênero
Propriedade intelectual
Sistema é legítimo e desejado enquanto servir para incrementar o bem-estar social
câmara superior
Conselheiros entenderam que deve ser aplicada multa menos gravosa. Votação foi unânime.
Direito do Trabalho
Tribunal Pleno do TST relativizou o entendimento da súmula, admitindo o atraso considerado ínfimo
Advocacia pública em estudo
Toolkit do Marco Legal de CT&I, elaborado pela PGE/SP, reúne modelos para facilitar a aplicação do marco legal em SP
dados sensíveis
Privacidade
Gestão da crise
Webinar
JOTA Labs
Previsibilidade
Prisão civil
Responsabilidade civil
Direito tributário
Direito Tributário
Reforma Administativa
ORÇAMENTO
Liberdade de expressão
Tecnologia
Liberdade de imprensa
Direito autoral