Vladimir da Rocha França

Advogado. Mestre em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Doutor em direito administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor titular de direito administrativo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Presidente do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes. Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Legislação, Doutrina e Jurisprudência da OAB-RN

A representação técnica e a defesa técnica no processo administrativo

Se o administrado opta pela defesa técnica, o Estado deve assegurar a inviolabilidade

direito administrativo
Crédito: Pexels

Últimas Notícias sobre

Recomendados

wikijota

Rol da ANS

Eleições 2022

Casa JOTA

TJSP

Jotinhas

ICMS

Regulação