Pandemia e a suspensão dos PADs
A efetividade da Medida Provisória nº 928, de 23 de março de 2020

A efetividade da Medida Provisória nº 928, de 23 de março de 2020
COVID-19
Se 70% dos brasileiros fossem vacinados até agosto, economia conseguiria retomar aos patamares pré-crise
Direito Civil
Magistrado deve ter em mente uma concepção restrita de renda
Sanções
BID tem a competência de investigar casos de suspeita de irregularidades cometidas em projetos que financiou
Judiciário
Doutrina e jurisprudência dividem-se quanto à aplicação de 'renúncia tática' das garantias nas execuções
Extradição
Os dois americanos acusados de auxiliá-lo ainda estão presos, aguardando conclusão do processo de extradição
Arrecadação
Benefícios das desonerações aumentam conforme cresce a renda ou o consumo dos beneficiários
LGPD
Fusões e aquisições
CASA JOTA
Webinars
Lista
Aplicativos
Proporcionalidade
Direito da família
Direito Tributário
WEBINAR DO JOTA
Administração Pública
Reforma administrativa
Regulação
LGPD
Liberdade de expressão
Imprensa