Modular não é preciso
Sobre decisão do STF que entendeu que ICMS não pode compor base de cálculo do PIS e da Cofins
Vivian Cintra Athanazio
Últimas Notícias
Recomendados
Fornecedores de fora
STJ analisa se insumo isento gera crédito de PIS/Cofins na Zona Franca de Manaus
Empresas na zona franca querem tomar créditos de insumos isentos vindos de fora; tema é analisado pela 1ª vez
Mercado de arte
Tecnologia blockchain para assegurar a procedência das obras de arte e antiguidades
Blockchain possui inúmeras potenciais aplicações para além do mundo das moedas virtuais
Rio de Janeiro
PSB ingressa com ADPF contra a letalidade policial no Rio de Janeiro
Mortes registradas de civis em operações e patrulhamentos policiais ‘atingiram a assombrosa marca de 1.402 pessoas
PREVIDÊNCIA
Senado aprova PEC Paralela em segundo turno
Senadores aprovaram proposta por 53 votos a 7. PEC segue para a Câmara.
TJDFT
Maria Ivatônia dos Santos, primeira desembargadora negra do TJDFT
Magistrada ocupa vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Marco Antonio da Silva Lemos
Debate do ITS Rio
Remoção de conteúdo no Brasil é concentrada no Poder Judiciário
No EUA, Judiciário tem margem menor para individualismos. Na Alemanha, provedores são responsáveis por análise
Justiça
Princípio da motivação
TRF4 anula sentença de Gabriela Hardt por cópia de argumentos da acusação
Execução penal
TJDFT nega pleito da OAB para que advogada em regime aberto visite clientes em presídios
Carreira
CONCURSOS
Concurso para trabalhar na Polícia Civil do RJ vai ofertar mais de 800 vagas
STF
Conamp contesta norma paulista que criou núcleos especiais criminais na Polícia Civil
Tributário
Prazo estendido
Amazonas publica incentivos fiscais de ICMS concedidos irregularmente
PROPINA
Câmara Superior do Carf analisa primeiro caso relacionado à Lava Jato
Legislativo
Crime organizado
Maia diz a Alexandre de Moraes que deve votar pacote anticrime na próxima semana
EMENDA CONSTITUCIONAL
Presidente do Congresso promulga Previdência visando novas reformas
Coberturas Especiais
Inova&Ação
O que ainda precisamos discutir sobre a Previdência Social no Brasil
TJPR
TJPR impede locação por Airbnb em condomínio de Londrina
Trabalho
STF
Solidariedade contesta MP do ‘contrato de trabalho verde-amarelo’
Supremo Tribunal Federal
Suspensão de ações de acordos coletivos traz segurança jurídica, mas onera empresas
Colunas
Penal em Foco
Constrição patrimonial no Direito Penal brasileiro
Sem Precedentes
Podcast: o que está em jogo no STF no julgamento sobre o repasse de dados do Coaf?
Artigos
Seguros
Fim do DPVAT e seus efeitos sobre os motoristas de aplicativos de transporte
Dados Pessoais