João Vitor Kanufre Xavier da Silveira

Graduado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Direito Tributário pelo FGVlaw. Mestre em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP). Advogado no Galvão Villani Navarro Zangiácomo Advogados.

(Des)atando os nós da Solução de Consulta nº. 13/2018

Esse ICMS é proveniente de uma apuração completamente distorcida porque não reflete a operação do contribuinte

Crédito: Pixabay

Últimas Notícias sobre

  1. iss, Recompra de título de crédito faz parte de receita da empresa de factoring, decide Carf
    Crédito: Pixabay

    Série

    O pedido de modulação de efeitos da União

    O pedido da União, embasado no argumento econômico, põe em xeque a segurança jurídica

    ,

  2. Fisco
    Crédito: Vladislav Reshetnyak/Pexels

    Série

    Filhotes do novo conceito jurídico de receita

    Devemos nos conformar com um novo conceito jurídico de receita bruta e com as consequências dele decorrentes

    ,

  3. Reabertura
    Crédito: Pixabay

    Série

    Posicionamentos da Administração Tributária sobre exclusão do ICMS do PIS/COFINS

    Saldo dos atos da RFB é: mais insegurança jurídica, que obriga os contribuintes a judicializar novas questões

    ,

  4. STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Jotinhas

Reforma tributária

Regulação

Liberdade de Expressão