(Des)atando os nós da Solução de Consulta nº. 13/2018
Esse ICMS é proveniente de uma apuração completamente distorcida porque não reflete a operação do contribuinte

Esse ICMS é proveniente de uma apuração completamente distorcida porque não reflete a operação do contribuinte
Série
O pedido da União, embasado no argumento econômico, põe em xeque a segurança jurídica
Série
Devemos nos conformar com um novo conceito jurídico de receita bruta e com as consequências dele decorrentes
Série
Saldo dos atos da RFB é: mais insegurança jurídica, que obriga os contribuintes a judicializar novas questões
Série
Julgamento dos embargos de declaração gerará dois importantes desdobramentos
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
É possível falar em coexistência harmônica entre privacidade dos candidatos e transparência de dados?
Inflação
Um anacronismo econômico de efeitos jurídicos nefastos
LGPD
Pelo menos 10 propostas de alteração na lei foram articuladas desde 2019
O mundo fora dos autos
STF salvou o sistema de tutela coletiva, em homenagem aos seus criadores
Igualdade de gênero
Menor repasse de recursos a candidaturas femininas é uma das razões para baixo percentual de mulheres eleitas
Direito Penal
Associação contesta modificação do CPP que permite prisão automática para condenados no júri a mais de 15 anos
Privacidade
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
webinar
Congresso
Previsibilidade
Lista
DANOS MORAIS
Direito de família
Em evento
Direito Tributário
CASA JOTA
Administração Pública
Parte III
Regulação
Liberdade de expressão
Liberdade de expressão