(Des)atando os nós da Solução de Consulta nº. 13/2018
Esse ICMS é proveniente de uma apuração completamente distorcida porque não reflete a operação do contribuinte

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Série
O pedido da União, embasado no argumento econômico, põe em xeque a segurança jurídica
Série
Devemos nos conformar com um novo conceito jurídico de receita bruta e com as consequências dele decorrentes
Série
Saldo dos atos da RFB é: mais insegurança jurídica, que obriga os contribuintes a judicializar novas questões
Série
Julgamento dos embargos de declaração gerará dois importantes desdobramentos
Eleições 2022
Definição de postulantes à Casa depende das alianças para a constituição das chapas ao governo paraibano
Aumento dos Combustíveis
Segundo fontes consultadas pelo JOTA, já havia um interesse do ministro por um encontro como esse
Direito Tributário
A proposta tenta incentivar as exportações no país. Especialista afirma que o projeto é importante, mas ainda é imaturo
Tributário
Para o relator, a desoneração da folha de pagamento não gera direito adquirido
ICMS
Projeto é uma das principais apostas do governo para colocar um freio na escalada da inflação
chatbot
O canal ainda prevê a consulta da pauta de julgamentos e de jurisprudência da Corte
WikiJOTA
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