Vítor F. Alves de Brito

Sócio do escritório Sergio Bermudes Advogados.

Sinais trocados no setor elétrico

O antagonismo criado entre distribuidoras de energia elétrica e consumidores é extremamente perverso

Maioria do STF entende que os estados podem definir regras sobre energia elétrica na pandemia
Crédito: Pixabay

Últimas Notícias sobre

    Recomendados

    toffoli patentes
    Ministro Dias Toffoli, relator da ação no STF que declarou inconstitucional parágrafo único do artigo 40 da LPI | Crédito: Nelson Jr/ STF

    Propriedade intelectual

    Inconstitucionalidade não modulável

    Reconhecer que inconstitucionalidade afeta tanto patentes concedidas como a conceder é fator de segurança jurídica

    | Artigos

    LGPD

    Casa JOTA

    Aprovômetro

    TJSP

    Reforma tributária

    reforma administrativa

    Regulação

    Liberdade de Expressão