O caminho da Constituição
A Constituição não tem lado, e é preciso protegê-la de investidas que a tratam como problema

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Ensino domiciliar
Conclusões de Barroso são insustentáveis, pois se baseiam em equívocos interpretativos e premissas mal fundamentadas
Novo governo
Partido diz que ato compromete a liberdade associativa e o livre funcionamento das associações
TRÁFICO DE INFLUÊNCIA
Réu teria prometido controlar votos e representar funcionário; presidente não é citado, mas prestou depoimento
Precedentes
Em julgamentos anteriores, Corte já estabeleceu prazo para sanar inércia do Parlamento, mas há divergências no tribunal
Plenário Virtual
Ministros decidem em abril se mantém ou não entendimento que permite a execução provisória da pena
Cultura
Como o Tribunal de Contas Francês avalia leis de incentivo à cultura
Tecnologia
Concurso deve sofrer revisões para torná-lo mais inclusivo e adequado à finalidade da melhor seleção de pessoal
TRF2
Novo CPC
Estudar Direito Fora
Carreira pública
RE 946.648
Direito Tributário
CADE
Crise
Vara trabalhista
Rompimento da barragem
Advocacia
Direito do Trabalho
Mercado de capitais
Tecnologia
Novo governo
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