Vinícius Vicentin Caccavali

Advogado no escritório VBSO Advogados, especialista em Direito Tributário pelo Instituto de Ensino e Pesquisa INSPER, com extensão em normas internacionais de contabilidade pelo IBDT e FIPECAFI, e professor em cursos de pós-graduação.

A possibilidade de ação anulatória na hipótese em que já apresentados embargos à execução fiscal

O que deveria fazer o contribuinte nessa situação?

embargos

Últimas Notícias sobre

  1. Crédito: Unsplash

    Direito Tributário

    STF: incidência de ISS em contratos de compartilhamento de infraestrutura

    Análise das consequências da conclusão do Supremo no julgamento da ADI nº 3.142

    ,

  2. Crédito: Pixabay

    direito tributário

    Tributação da alienação de imóveis no lucro presumido

    Esclarecimentos e dúvidas decorrentes da Solução de Consulta COSIT nº 7/2021

    ,

  3. Crédito: Pixabay

    Tributário

    Carf x TRF3: tributação da pessoa física nos planos de opção de compra de ações

    A tributação da renda pressupõe variação patrimonial positiva e disponível ao contribuinte

  4. Sessão 5ª Turma do STJ. Foto: Gustavo Lima

    Penhora

    Garantia integral não é pressuposto de conhecimento de embargos à execução fiscal

    Aplicação de precedentes deve ser feita com ponderação, respeitando-se as características dos casos julgados

  5. Crédito Pexels

    Crimes Fiscais

    IRRF sobre pagamentos sem causa: limites para a qualificação da multa de ofício

    Na prática as autoridades fiscais não têm respeitado o necessário enquadramento da qualificação da multa de ofício

    ,

Sair da versão mobile