Exclusão de acionista por falta grave
O descumprimento de deveres sociais como fundamento para a exclusão – irrelevância da affectio societatis
Vinícius Krüger C. Fadanelli
Últimas Notícias
-
Crédito: Wikimedia EIRELI
EIRELIs detidas por pessoas jurídicas estrangeiras
Foi criada em 2011 para viabilizar limitação de responsabilidade por meio de sociedade detida por uma única pessoa
-
Crédito: Divulgação CVM -
CVM
Divulgação de informações por companhia aberta em crise
Companhia aberta em recuperação judicial, extrajudicial e em falência
-
Pixabay CVM
Companhias abertas em crise e divulgação de informações
Sobre pedidos de falência, recuperações judiciais e extrajudiciais
Recomendados
Análise
A tecnologia de reconhecimento facial aplicada à segurança pública
Breves considerações face às leis de proteção de dados europeia e brasileira
Mercado
A derrota da China na Organização Mundial do Comércio
Resultado da disputa mostra que não é por mero decurso temporal que China alcançará patamar de economia de mercado
regime especial
Para especialistas, nova etapa do Repetro torna indústria nacional mais atrativa
Previsto em lei de 2017, Repetro Industrialização foi regulamentado por meio de uma instrução normativa
SUPRA
Declaração de inconstitucionalidade via reclamação constitucional?
Sobre a decisão de Barroso que envolve cobrança de contribuição sindical aprovada por assembleia geral de entidade sindical
defesa
Justiça determina que empresas de cigarro se manifestem em ação da AGU sobre ressarcimento
Prazo é de 30 dias. MP também vai enviar parecer. Valor ainda será calculado em caso de decisão favorável
O Mundo Fora dos Autos
Jabuti contrabandeia mini reforma trabalhista na MP da liberdade econômica
Artimanhas do Congresso na tramitação da MP 881 econômica subvertem o devido processo legislativo
Justiça
razoabilidade
Para MPF, é inconstitucional lei de Jundiaí que limita artistas de rua e ambulantes
Redução
Decreto de Bolsonaro tira OAB do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas
Carreira
CONCURSO PÚBLICO
MPMG prepara concurso para promotor de Justiça
Direito Tributário
Bate-papo com um jovem advogado tributarista
Tributário
Redução
Carf afasta 99% de cobrança bilionária contra Abílio Diniz
PREVIDÊNCIA
Volkswagen deve pagar contribuição de terceirizados de entidade filantrópica
Legislativo
Ambientalistas vs Ruralistas
Lei do licenciamento a ser votada na Câmara deve esvaziar órgãos ambientais
Legislativo
Projeto que limita prazo para medidas cautelares vai a sanção
Coberturas Especiais
Inova&Ação
Gestor público pode errar
Exclusividade
Petrobras não pode rescindir contrato com posto de gasolina, decide TJSP
Trabalho
Publicidade
Desembargadores pedem e TRT2 encerra transmissão de julgamentos
Autonomia
Ao aguardar STF para editar súmulas, jurisprudência do TST pode ficar engessada
Colunas
Coluna Carf
O conflito entre Teorias para validar – ou não – provas ilícitas
Contraditório
Recuperações judiciais, Fazenda Pública e blindagem patrimonial
Artigos
Serás Ministro!
A Presidência e os ‘fidalgos’
Empresas