Regularização fundiária por consórcio imobiliário
Análise das modificações no regime jurídico do consórcio imobiliário
Victor Carvalho Pinto
Últimas Notícias
Recomendados
Direito
Como é cursar um Master of Laws online em uma universidade de ponta do exterior?
A experiência de estudar Direito da Tecnologia da Informação na Universidade de Edimburgo, na Escócia
agrotóxicos
CNA move nova ação contra leis municipais que vetam pulverização de agrotóxicos
No STF, entidade quer suspender 15 leis municipais que proíbem o uso de pulverização aérea na aplicação de defensivos
CORONAVÍRUS
Gigantes da internet atuam para evitar desinformação sobre coronavírus
Remoção de posts de Flávio Bolsonaro e Ricardo Salles com vídeo de Drauzio Varella traz à tona discussão sobre artigo 19 do MCI
COVID-19
Ipea sugere zerar fila de espera do Bolsa Família e criar benefício extraordinário
Medidas, somadas a reajuste nas linhas de elegibilidade do programa, são necessárias para proteger os vulneráveis durante crise
Supra
Coronavírus e a ampliação do Plenário Virtual do STF
Decisão reforça tendência do Tribunal em privilegiar a atuação individual e individualista dos ministros?
Acompanhe
Assista ao webinar do IDP sobre os impactos jurídicos da pandemia de Covid-19
Debate contará com a participação do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas
Justiça
Pandemia da Covid-19
JFRJ suspende inclusão de igrejas e lotéricas na lista de serviços essenciais
Pandemia da Covid-19
TJRJ proíbe carreata por abertura do comércio em Volta Redonda marcada para sábado
Carreira
CONCURSOS
Polícia Civil do Rio Grande do Norte terá concurso
Literatura
Dez livros que todo estudante de Direito Público deveria conhecer
Tributário
Em nota
Receita deve se posicionar contra aplicação de portaria para adiar tributos
COVID-19
Companhias abertas querem deduzir doações relacionadas ao coronavírus do IRPJ
Legislativo
Congresso
Câmara aprova projeto de auxílio a trabalhadores informais e de baixa renda
GOVERNO DIGITAL
Governo Digital será primeiro projeto votado em sessão remota da Câmara
Coberturas Especiais
Direito de imagem
Globo deve indenizar mulher por usar imagem dela em hospital em reportagem
Coronavírus
Moraes suspende MP que autorizava limitação da Lei de Acesso à Informação
Trabalho
MP 927
Bolsonaro afirma que vai revogar suspensão de contrato de trabalho sem salário
Coronavírus
MP que institui suspensão de contrato de trabalho deve ser questionada no STF
Colunas
Coluna Jazz
Luciana Souza canta (e conta) Storytellers
Direito e Economia
Lockdown: um caminho desconhecido e perigoso para formuladores de políticas públicas
Artigos
Covid-19
Coronavírus: a mitigação dos impactos nos novos contratos
Penal