Victor Aguiar de Carvalho

Doutorando e mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Procurador do estado do Rio de Janeiro e advogado. Foi também Visiting Researcher na Harvard Law School.

Declaração de inidoneidade por ato lesivo previsto na Lei Anticorrupção

Nova Lei de Licitações usa declaração de inidoneidade para reforçar importância da conformidade à Lei nº 12.846/2013

medidas provisórias
Crédito: Pixabay

Últimas Notícias sobre

  1. lei de improbidade
    Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Direito Administrativo Sancionador

    Regime sancionatório da nova Lei de Licitações e autossaneamento dos infratores

    Ao reduzir a discricionariedade na aplicação de sanções, PL nº 4.253/2020 pode produzir consequências indesejadas

  2. código eleitoral, câmara
    Crédito: Saulo Cruz/Agência Câmara

    Accountability

    Alteração da Lei de Improbidade Administrativa e restrição da legitimidade ativa

    PL 10.887/18 pretende excluir legitimidade concorrente dos entes públicos lesados: quais prejuízos da proposta?

  3. ISS programas de integridade
    Estádio do Maracanã em obras / Crédito: Tânia Rêgo/ABr

    Compliance

    Programas de integridade em contratações públicas: boas intenções, resultados incertos

    Três razões pelas quais a exigência pode gerar incentivos disfuncionais e consequências indesejadas

  4. Pixabay

    STJ

    A política pública na caneta do médico

    Avanços e incertezas no julgamento sobre fornecimento de medicamentos não incorporados ao SUS

Recomendados

wikijota

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Jotinhas

Reforma tributária

Regulação