Valentina Trevor

Editora

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  1. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

    PACOTE ANTICRIME

    Pacote Anticrime é aprovado pelo Senado e segue para sanção

    Texto final privilegiou propostas do ministro do STF Alexandre de Moraes às do ministro da Justiça, Sergio Moro

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  2. Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

    ORÇAMENTO IMPOSITIVO

    União terá que pagar 60% das emendas individuais no 1º semestre de 2020

    PEC aprovada pelo Senado também acaba com necessidade de convênios para liberação de recursos

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  3. Obras de sanamento em Marechal Thaumaturgo, no estado do Acre / Crédito: Arison Jardim/SecomAcre

    Pesquisa Parlamentar

    Maioria dos deputados apoia o novo marco legal do saneamento básico

    Projeto em tramitação tem apoio de mais de 67% dos parlamentares, seguindo pesquisa parlamentar JOTA/IBPAD

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  4. Senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

    2ª INSTÂNCIA

    Autor de PEC da 2ª instância cobra envolvimento de Bolsonaro na discussão

    Oriovisto Guimarães acredita em votação da PEC ainda neste ano pelo Senado

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  5. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    PREVIDÊNCIA

    Senado aprova reforma da Previdência

    Senado aprova reforma da Previdência, que segue para promulgação

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  6. Senado aprova Previdência em 1º turno. Foto: Roque de Sá/Agência Senado

    Reforma da Previdência

    Senado aprova destaque e desidrata texto da Previdência

    Senado aprova Previdência em 1º turno, mas desidrata proposta.

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  7. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    Abuso de Autoridade

    Em resposta à Lava Jato, Congresso derruba vetos à lei de abuso de autoridade

    Deputados e senadores derrubaram 18 dos 33 pontos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro

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  8. Deputado federal João Henrique Caldas (PSB-AL)

    Congresso Nacional

    Deputado defende lei principiológica para plataformas de economia compartilhada

    Presidente da Frente Parlamentar de Economia Mista e Cidadania Digital quer arcabouço legal para setor que evite abusos e propicie a inovação

  9. Bolsonaro; IMPRENSA; REDE
    Presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    ABUSO DE AUTORIDADE

    Bolsonaro veta trechos do projeto de abuso de autoridade

    Veto a dispositivos que diziam respeito ao trabalho do Judiciário e do MP têm potencial para gerar desgaste com centrão

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  10. violação a princípios, servidor público, improbidade administrativa PLC 79
    Senadora apresentou parecer ao PLC das Teles. Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    TELECOMUNICACOES

    PLC 79: parecer de senadora abre margem para judicialização do projeto

    Relatora sugeriu mudança que, para ela, não altera o mérito. STF decidiu o contrário em caso semelhante

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  11. CPFL, Eletrobras - TUSD
    Wikimedia Commons

    Energia

    Congresso começa a discutir projetos do setor de energia

    Projetos sobre energia ainda têm tramitação tímida, mas voltam à pauta nas duas casas

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Novos etilômetros reforçam fiscalização de motoristas embriagados Detran, A fiscalização do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) para coibir motoristas que dirigem depois de consumir bebida alcoólica foi reforçada com a compra de mais 88 etilômetros — equipamentos usados para aferir a concentração de álcool no organismo / Crédito: Andre Borges/Agência Brasília

Código de Trânsito

STF decidirá com repercussão geral se motorista pode recusar teste do bafômetro

Ministro Luiz Fux votou pela repercussão geral e disse que 'a controvérsia constitucional ultrapassa os interesses das partes'

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