Susep regulamenta seguro D&O e permite cobertura de multas e penalidades
Modalidade cobre responsabilidade civil de administradores de sociedades
Thomaz Kastrup
Últimas Notícias
Recomendados
Webinar
Casa JOTA: Nelson Jobim, ex-ministro da Justiça e ex-presidente do STF
Nesta terça (07), às 17h, Nelson Jobim fala sobre 'crise institucional brasileira e o papel do STF'
Em vídeo
Artistas pedem que STF defira ação sobre contenção da Covid-19 em terras indígenas
Zezé Motta, Antônio Pitanga, Caetano Veloso e outros dizem que ADPF pode evitar uma tragédia contra índios
JUDICIALIZAÇÃO
Ações tributárias relacionadas à Covid-19 aumentam para 8,4 mil, contabiliza PGFN
PGFN, porém, destaca que o ritmo de novos casos vem diminuindo e que decisões são desfavoráveis aos contribuintes
Direito do Trabalho
O perigo de naturalização da legislação trabalhista de emergência na pandemia
Sob justificativa de enfrentamento da crise econômica, legislação trabalhista já ofereceu imensa cota de sacrifício
Direito Jurisprudencial
Direito jurisprudencial à moda brasileira: ‘É o Brasil. É o faz de conta’
Desprovido de razão prática previsível, eivado de subjetivismo e contradições
Lei 13.988/20
Carf ou ‘Cage’: conselho administrativo das grandes empresas?
Os dispositivos da Lei 13.988/20 que restringiram o acesso das pessoas físicas e das micro e pequenas empresas ao Carf
Justiça
Meio ambiente
MPF pede afastamento de Ricardo Salles de ministério por improbidade administrativa
Coronavírus
TJSP vai retomar atividades presenciais com escalas de magistrados e servidores
Carreira
Retrocesso de direitos
PSB pede que STF suspenda portaria de Weintraub que revoga cotas na pós-graduação
Concurso público
Fenafisco aciona STF contra suspensão dos concursos até o fim de 2021
Tributário
Cálculo do crédito
STF define crédito na transição para regime não cumulativo de PIS/Cofins
Carf
Ministério da Economia aprova parecer sobre voto de qualidade no Carf
Legislativo
ABUSO DE AUTORIDADE
Projeto tipifica como crime opinião de juiz sobre processos não julgados
Entrevista
Collor: Bolsonaro age como se estivesse comandando seita em que todos devem obedecer
Coberturas Especiais
RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Como será a atividade de RelGov no pós-pandemia?
Manifestação do pensamento
Fux: avanço na criminalização da liberdade de expressão pode derruir democracia
Trabalho
IPCA x TR
Liminar sobre correção de dívidas trabalhistas não impede execuções, diz Gilmar
IPCA x TR
OAB recorre de liminar do STF que suspendeu ações trabalhistas
Colunas
O Mundo Fora dos Autos
Decisões mais importantes da Suprema Corte dos EUA em 2019/2020
Arrecadação
Breves considerações sobre o contencioso tributário no Brasil
Artigos
Lei nº 13.986
A nova Lei do Agro e a inovação dos CDCA, CRA, LCA e CDA/WA
Igualdade